Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado
Maioria do STF impede conduções coercitivas para interrogatório
A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, por 6 votos 4, o
CNI vai ao Supremo contra tabelamento de frete
Sem aguardar o resultado das negociações entre governo e caminhoneiros que ocorrem hoje (8) em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas.
Gilmar Mendes vota contra condução coercitiva; sessão é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada
STF julga validade de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. O instrumento foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava
Pedido de vista suspende julgamento sobre relação poliafetiva pelo CNJ
O pedido de vistas do conselheiro Valdetário Monteiro suspendeu hoje (22) o julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade de os cartórios em todo o país registrarem como união estável relações que envolvam mais de
Ministro do STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Corte para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. Trata-se da investigação sobre desvios nas obras da
STJ envia para Justiça estadual ação contra governador da Paraíba
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça paraibana, tendo como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro
Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados
Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou hoje (4) para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo