Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Comissão de Administração da Alepe acata projeto que visa combater violência sexual no transporte coletivo

Cartazes deverão informar telefones da PM e da Central de Atendimento à Mulher. Empresa também será obrigada a disponibilizar imagens das câmeras de monitoramento. Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Iniciativa que visa conscientizar para o combate à violência sexual praticada em transporte coletivo recebeu aval da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta (25). De autoria do deputado Adalto Santos (PSB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1852/2018 determina a afixação de cartazes com telefones para denúncia e obriga empresas a disponibilizarem imagens de vídeo, caso haja câmera de monitoramento, em até 30 dias da ocorrência do crime.

O cartaz deverá trazer a mensagem “Assédio sexual no transporte público é crime! Ligue 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) e denuncie!”. Os dois serviços funcionam 24 horas por dia durante todos os dias da semana. Entende-se por assédio qualquer abordagem que cause constrangimento ou viole a intimidade.

No último ano, diversas pesquisas com o objetivo de diagnosticar a incidência de crimes sexuais em transporte coletivo foram realizadas no País. A mais recente foi divulgada no mês passado pela Prefeitura de Natal (RN) e revelou que 67,42% das entrevistadas presenciaram algum tipo de violência, como interação verbal inconveniente, contato físico proposital e gestos obscenos.

Recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu à vítima a possibilidade de propor ação contra a concessionária de transporte responsável pelo veículo onde crime foi praticado. Ao relatar processo na Quarta Turma, o ministro Luis Felipe Salomão citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público ostenta responsabilidade objetiva em relação aos usuários de serviço público, além de se basear nos códigos Civil e de Defesa do Consumidor.

Na reunião desta quarta, a Comissão distribuiu 18 propostas para relatoria e aprovou mais oito, dentre as quais os PLs nº 1867/2018 e 1386/2017 para dar novas denominações a instituições de ensino de Petrolina (Sertão do São Francisco). “A criação dessas escolas, uma técnica e outra de referência, é demonstração do compromisso do Governo do Estado com a educação, não à toa a melhor do País”, declarou o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB).

Roraima confirma 5.750 casos de malária no primeiro trimestre

A Secretaria de Saúde de Roraima confirmou 5.750 casos de malária em todo o estado no período de 1º de janeiro a 30 de março deste ano. Deste total, 2.040 são importados de outras unidades federativas ou de outros países. Na semana passada, a pasta havia informado que grande parte dos casos de malária notificados no estado são provenientes da Venezuela.

“Os dados são preocupantes e o estado tem intensificado ações para combater a doença”, informou a secretaria, por meio de nota.

Em 2016, foram registradas quase 9 mil casos de malária em Roraima enquanto, em 2017, o número subiu para mais de 14 mil notificações.

Capacitação

Na última terça-feira (17), diante do aumento expressivo de casos, foi promovido um encontro para treinamento de agentes de endemias, secretários municipais, profissionais da atenção básica, microscopistas e bioquímicos. A proposta foi discutir ações para melhorar o diagnóstico, tratamento e controle da doença nos 15 municípios do estado.

Gastos de brasileiros no exterior crescem 10,2% no primeiro trimestre

O gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 4,932 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). Em relação ao mesmo período de 2017, houve crescimento de 10,2%, quando foi registrado o valor de US$ 4,474 bilhões em despesas com viagens internacionais. Esse foi o maior resultado para o primeiro trimestre desde 2015, quando foram registrados US$ 5,232 bilhões.

As receitas de estrangeiros ficaram em US$ 1,934 bilhão nos três meses do ano, contra US$ 1,846 bilhão no mesmo período de 2017.

Em março, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 1,524 bilhão. No mesmo mês do ano passado, essas despesas foram um pouco maiores: US$ 1,533 bilhão. Já as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 544 milhões, contra US$ 650 milhões no mesmo mês de 2017.

Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que as receitas de estrangeiros no Brasil, o saldo das viagens internacionais ficou negativo em US$ 980 milhões em março e em US$ 2,998 bilhões no primeiro trimestre.

Compesa anuncia concurso público

Compesa: Foram disponibilizadas 63 vagas para níveis médio, médio técnico e superior

O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado hoje (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa: “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares.

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 – também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da  FGV  http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018

O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 06 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Como a Compesa é uma sociedade de economia mista, os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. Além da remuneração inicial, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e antiguidade, bem como participação nos resultados. Os funcionários recebem atualmente os benefícios de vale-alimentação ou refeição, auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais, mediante contribuição por parte do empregado. O salário e os benefícios têm como base de referência o mês de janeiro de 2018 e podem sofrer alterações de conteúdo ou de valores, inclusive por atualização do Acordo Coletivo de Trabalho.

 As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco, e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. A última vez que a Compesa realizou um concurso público foi no ano de 2016 – os anteriores foram nos anos de 2006, 2007, 2009, 2012 e 2014.

Comissão de Justiça da Alepe autoriza retirada de áreas de Caatinga para formar lago da Barragem de Ingazeira

De acordo com o Projeto de Lei n° 1915/2018, serão suprimidas 18 áreas de Caatinga nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama, que, juntas, medem 54 hectares. Foto: Alepe

A eliminação de partes de vegetação de preservação permanente com o fim de permitir a conclusão da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, recebeu o aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça (24). De acordo com o  Projeto de Lei n° 1915/2018, serão suprimidas 18 áreas de Caatinga nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama, que, juntas, medem 54 hectares – o equivalente a quase 76 campos de futebol. A retirada acontece para a formação do lago do reservatório.

Segundo a justificativa anexada à proposta, de autoria do Poder Executivo, espera-se que a represa beneficie 36 mil pessoas da região. A obra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a execução de serviços na área a ser suprimida será acompanhada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Relator da proposição na Comissão de Justiça, o deputado Romário Dias (PSD) destacou que a lei aprovada exige compensações pelo Poder Público. “Ressalto que a autorização permanece condicionada à recuperação daquele ecossistema em área no mínimo igual à degradada”, pontuou o parlamentar no parecer, aprovado por unanimidade.

Paraíba: Aumentam casos de dengue e 10 mortes são confirmadas

Aedes aegypti. Imagem ilustrativa

A Secretaria de Estado da Saúde (Ses) divulgou, nesta terça-feira (24), que 2.003 casos suspeitos de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) foram registrados na Paraíba de janeiro a 17 de abril deste ano. Ainda conforme o boletim epidemiológico, foram notificados 10 óbitos em decorrência das doenças. Dengue, zika e chikungunya  são doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Até o momento, a arbovirose mais comum foi a dengue, com 1.643 casos, número 16,44% superior ao verificado no mesmo período no ano passado. A chikungunya aparece em segundo no ranking, com 314 casos. O comparativo com o ano de 2017 mostra redução de 28,95% nos números registrados. A zika foi a doença com menor incidência. Nos primeiros quatro meses de 2018, houve 46 registros. O número é 53% menor do que o verificado em 2017.

Apesar dos números expressivos, a Secretaria da Saúde afirma que uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti são realizadas, entre elas: monitoramento e acompanhamento da situação epidemiológica e ambiental; mobilização e distribuição de material educativo referente às arboviroses; apoio técnico “in loco”; e intervenção com aplicação do UBV Pesado (carro fumacê). No período de 1 de janeiro a 31 de março de 2018, foram realizadas 1.735.881 visitas domiciliares, sendo que 149.641 imóveis (8,6%), nos 223 municípios paraibanos, estavam fechados.

“Por causa do período de chuvas, recomendamos às Secretarias Municipais de Saúde a continuidade das ações, intensificadas e integradas com os setores de infraestrutura, limpeza urbana, Secretarias de Educação e Meio Ambiente, entre outros, de modo a sensibilizar a população para exterminação dos criadouros do mosquito contribuindo para o controle das Arboviroses”, destaca o gerente operacional de vigilância ambiental, da SES, Geraldo Menezes.

 

Portal Correio

Aneel aprova reajuste de 8,89% nas contas da Celpe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado.

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%. Para as indústrias, atendidas na alta tensão, o valor médio do aumento será de 9,9%. As novas tarifas passarão a ser cobradas a partir do dia 29 deste mês.

De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, leva-se em consideração a variação de custos associados à prestação do serviço. “O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais”, informou a agência.

Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex

Ex-presidente Lula. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em ambas as apelações, a defesa quer, entre outros pedidos, que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula. A solicitação tem como base um dispositivo da Lei da Inelegibilidade (Lei 64/1990), segundo o qual a sanção pode ser afastada caso os recursos às instâncias superiores sejam plausíveis.

“Inexiste qualquer óbice jurídico para que o ex-presidente possa, se essa for a sua vontade e a vontade do partido político ao qual está vinculado, registrar sua candidatura no momento oportuno”, diz nota divulgada pela defesa de Lula nesta terça-feira (24).

Os dois novos recursos contra a condenação foram protocolados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre, mas são destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), instâncias superiores.

Em um dos recursos, chamado especial e direcionado ao STJ, os advogados de Lula argumentam que durante o julgamento do ex-presidente foram violados oito diferentes dispositivos de leis federais. No outro recurso, denominado extraordinário e destinado ao STF, a defesa alega a violação de artigos da Constituição.

Caberá a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labèrrere, analisar se os recursos especial e extraordinário são plausíveis, atendendo aos requisitos necessários antes de serem encaminhados a STJ e STF, respectivamente.

Argumentos

Nos recursos, a defesa volta a questionar a isenção do juiz federal Sergio Moro, responsável na primeira instância pela condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo os advogados, também os promotores agiram ilegalmente ao tratar o ex-presidente como inimigo.

Os advogados voltam a argumentar ainda que a condenação violou a lei federal ao não apresentar os elementos necessários para enquadrar Lula nos crimes aos quais foi condenado e também ao ter como fundamento principal a palavra de Léo Pinheiro, também condenado no mesmo processo.

No que diz respeito às violações constitucionais, a defesa alega que Lula, entre outras coisas, não teve garantida sua presunção de inocência e teve sua condenação imposta “sem fundamentação racional, objetiva e imparcial”.

Influenza: 2,3 milhões podem se vacinar contra influenza em PE

Até o dia 31 de março, Pernambuco registrou 232 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), que é quando há necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispnéia ou desconforto respiratório. Desses casos, apenas 1 foi confirmado por influenza A (H1N1), vírus que não foi identificado laboratorialmente no Estado em 2017. Esse vírus faz parte da composição da vacina contra a influenza, que começa a ser disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde esta segunda (23) para os grupos considerados de risco de agravamento para a infecção. A campanha segue até o dia 1º de junho, sendo o Dia D em 12 de maio.

Em Pernambuco, a expectativa é imunizar, pelo menos, 90% dos 2.399.361 de pernambucanos inclusos nos grupos prioritários, formado por: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A campanha também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

“Este é o vigésimo ano da campanha de vacinação contra a influenza. Precisamos reforçar que, anualmente, a vacina passa por modificações para incluir as mutações dos vírus e, assim, ser efetiva na proteção. Por isso a importância de quem estiver incluso nos grupos prioritários procurar os postos de saúde anualmente e ser imunizado. Isso pode evitar o agravamento da doença, internações e óbitos”, diz a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Catarina de Melo. Como nos anos anteriores, além da influenza A(H1N1), a vacina também protege contra os vírus da influenza A(H3N2) e B.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.