Vereadores Jota Ferreira, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Antônio Andrade, Doido de Zé Vicente e Albérico Tiago no registro das candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara SJE para o biênio 2019-2020
Na manhã deste sábado (8), primeiro dia para registro de chapas que irão disputar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o vereador Rogaciano Jorge (PSB) protocolou na secretaria da Casa o seu pedido para concorrer à presidência na eleição que acontece no próximo sábado (15).
Ao seu lado, também se inscreveram ao processo os parlamentares Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT), que vão disputar as cadeiras de vice-presidente, 1º e 2º secretários, respectivamente.
O atual presidente Antônio Andrade (PSB) esteve acompanhando os primeiros registros dos que desejam participar da eleição.
Pelo Regimento Interno do Legislativo egipciense a votação é aberta e cada vereador deverá dizer em quem vota cargo a cargo.
A chapa que foi registrada neste sábado deve contar também com os votos de Andrade, Doido de Zé Vicente e Jota Ferreira.
Também na manhã deste sábado foi comunicado pelo vereador Albérico Tiago que Antônio Andrade e Doido assumem a partir de janeiro de 2019, respectivamente, liderança e vice-liderança da oposição.
Os registros de candidaturas aos cargos da Mesa da Câmara SJE foram iniciados neste sábado e seguem até às 13h da próxima terça (11).
Dr. Júnior (terceiro a partir da esquerda) será candidato a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha
Os vereadores Dr. Júnior, André de Afonsinho, Arnôdo Lustosa, Helder de Viana e Manoel Grampão decidiram a formação dos candidatos que irão concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha para o biênio 2019/2020. Ficou acertada a seguinte composição: Dr. Júnior para presidente, Hélder Viana como 1º secretário e Arnodo Lustosa para ocupar a segunda secretaria.
Na próxima quarta (12) será o dia da votação, e a Câmara de Santa Terezinha reforça o convite para que os cidadãos prestigiem a última sessão deste período e acompanhe a eleição.
Após o anúncio, Dr. Júnior agradeceu: “desde já agradeço aos meus nobres colegas vereadores pelo apoio e confiança que depositaram em meu nome para presidir tão importante poder, o que aumenta ainda mais a minha responsabilidade perante os cidadãos de minha querida Santa Terezinha”.
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha é composta por nove parlamentares. Nesta composição e com os apoios já confirmados, a chapa de Dr. Júnior registra votos suficientes para a vitória.
Orçamento 2019 é aprovado na Câmara de Vereadores de São José do Egito
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda (3), a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou o Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento do município para o ano de 2019. A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi amplamente discutida em plenário e nas comissões do Legislativo.
Dos debates e fruto da análise do parlamentar Alberto de Zé Loló (PT), foram também apresentadas cinco emendas modificativas ao texto original. As sugestões foram aprovadas. Elas tratam de transferir recursos para a construção, instalação e recuperação de poços e barragens; implantação do Centro de Zoonoses e apoio à ONG Amigos de 4 Patas; realização de congresso de repentistas, manutenção da Banda de Música Cícero David e Banda de Pífanos de Riacho do Meio; construção, ampliação e reforma de parques, praças e sistema de saneamento; manutenção de casa de apoio em outras cidades e transporte de estudantes universitários para outros municípios.
Também foi aprovada a Emenda Modificativa nº 008/2018. Ela autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente de 15% da despesa fixada nos orçamentos. No projeto original, a prefeitura solicitava 30%. Esse percentual representa o que o Executivo pode movimentar, em termos de suplementação, sem que passe pelo crivo do Legislativo.
O projeto aprovado com as emendas seguiu para o prefeito sancioná-lo com as modificações propostas ou vetar as emendas aprovadas.
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.
Vereadores fecham apoio à candidatura de Rogaciano Jorge para presidente a Câmara SJE no biênio 2019-2020
Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB). Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota Ferreira (PSB) que no ato entregou seu ofício de exoneração do Poder Executivo e assinou termo de posse para poder votar no escolhido pela maioria da oposição.
A Câmara egipciense é composta por 13 vereadores. Nesta conjuntura, esse grupo teria sete votos, o que seria necessário para não haver empate e garantiria a vitória.
Na formação anunciada a chapa terá como presidente Rogaciano Jorge, Aldo da Clipsi (PT) como vice, Albérico Tiago (PR) como 1º secretário e Alberto de Zé Loló (PT) como 2º secretário. Também irão votar nesta composição Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC), além do já citado Jota Ferreira.
Após o encontro dos sete parlamentares na Câmara, concederam entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Gazeta FM e confirmaram o acordo em eleger Rogaciano Jorge o presidente para o biênio 2019-2020.
Por sua vez Rogaciano mencionou que não está deixando o grupo da situação. Segundo o próprio, que já nutria o desejo de presidir a Câmara há um bom tempo, analisou a possibilidade e entendeu que deveria registrar sua candidatura, “já que contaria com o apoio de cinco vereadores da oposição e também de Jota”.
Com o retorno do vereador Jota Ferreira à Câmara, o suplente Prato de Papa já não participará da sessão ordinária deste sábado (1º).
Os registros das chapas se darão de 8 a 11 de dezembro, das 8h às 13h. A eleição acontecerá no dia 15 do mesmo mês.
Antônio Andrade é presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito
Ainda está dando o que falar a votação de veto do prefeito Evandro Valadares (PSB) à Emenda Modificativa nº 001/2018, de autoria do vereador Rona Leite (PT), A matéria foi levada ao Plenário na sessão ordinária da Câmara de São José do Egito no último sábado (24). De acordo com a proposta, que modifica e altera a Lei nº 160/98, o número de táxis no município ganharia reforço e contemplaria distritos com mais de 1000 habitantes, que é o caso, por exemplo, de Riacho do Meio.
O Poder Executivo vetou a emenda alegando que a mesma afronta os interesses públicos vigentes e, entre outros, que no tocante ao mérito não foi verificado qualquer estudo de viabilidade.
A polêmica se instalou porque dentre os que votaram favoráveis ao veto do prefeito estava o autor da matéria.
O presidente da Câmara, vereador Antônio Andrade (PSB), disse ao blog que “os demais membros da oposição votaram contra o veto do prefeito e apenas Rona, do mesmo grupo, que foi quem fez a emenda, votou contra ele mesmo”.
Andrade enfatizou que “o entendimento dos demais oposicionistas foi contrário ao prefeito, pois o grupo era favorável ao aumento no número de praças”. E completou: “Estou abismado por Rona votar contra ele mesmo”.
Votaram contra o veto os vereadores Albérico Tiago, Alberto Loló, Aldo da Clipsi, Antônio Andrade, David Teixeira, Doido de Zé Vicente e Tadeu do Hospital. Votaram a favor os parlamentares Ana Maria de Romerinho, Beto de Marreco, Claudevan Filho, Prato de Papa, Rogaciano Jorge e Rona Leite.
A maioria simples votou contra o veto, entretanto para que o mesmo fosse derrubado seriam necessários dois terços, o que representa na Câmara egipciense nove votos.
Nesta quinta (29), serão votados os relatórios geral e de redação final da LOA 2019. Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe
Os oito relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019 foram aprovados pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta (28). O colegiado rejeitou sete emendas apresentadas por parlamentares oposicionistas a fim de remanejar recursos da proposição do Poder Executivo. No próximo encontro, agendado para esta quinta (29), serão votados os relatórios geral e de redação final da LOA 2019.
A proposta do Governo prevê um Orçamento geral de R$ 38,3 bilhões, sendo R$ 37,3 bilhões de origem fiscal e um valor aproximado de R$ 1 bilhão relativo a investimentos das estatais pernambucanas. Entre outros dados, o documento estima um déficit primário de R$ 103,5 milhões e a realização de investimentos da ordem de R$ 1,74 bilhão.
As emendas rejeitadas pretendiam remanejar cerca R$ 48,7 milhões. Desse total, R$ 28,7 milhões foram apontados pela deputada Priscila Krause (DEM), que sugeriu retirar recursos da propaganda governamental e promoção do turismo para destinar à aquisição de medicamentos, a operações especiais da Secretaria da Defesa Social, à ampliação de autarquias municipais de educação superior e à gestão de unidades de conservação, além de ações de prevenção e acolhimento em casos de violência contra a mulher.
“A rejeição das emendas à LOA é algo que se repete no decorrer dos anos, com exceção de 2015, quando conseguimos que, ao menos uma delas, para recuperar a compra de remédios, fosse aceita”, comentou a democrata. “As alterações deveriam servir para reequilibrar o Orçamento na direção do que a gente entende que é importante para a população. Seriam investimentos bem mais proveitosos.”
Também foi rejeitada a proposta que retirava R$ 20 milhões da propaganda governamental com o objetivo de aplicar na requalificação da Rodovia PE-630, no Sertão do Araripe, de autoria da deputada Socorro Pimentel (PTB).
Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) explicou que as emendas que modificam o Orçamento do Governo são “mais difíceis de serem aprovadas porque ficam fora do planejamento do Estado, o que dificulta a negociação”.
O socialista lembrou que cada parlamentar tem direito a R$ 1,563 milhão em emendas orçamentárias impositivas, o que representa mais de R$ 76 milhões do Orçamento, definidos pelo Poder Legislativo. “O papel da Alepe de criar leis e fiscalizar o Executivo muitas vezes não chega de forma concreta para a população. Já as obras realizadas com recursos de emendas parlamentares mostram ao povo o trabalho do Legislativo”, acredita Magalhães.
Cerca de 580 emendas parlamentares foram apresentadas para o exercício de 2019. Correções e mudanças nessas propostas podem ser realizadas até a discussão do relatório final, nesta quinta. Os deputados podem fazer modificações no destino dos recursos até o fim de novembro do ano que vem, conforme estabelece a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no último dia 22. Além dos relatórios parciais da LOA, quatro projetos de lei foram aprovados na reunião desta manhã.
Proposta livera cultivo Cannabis sativa para uso terapêutico – Divulgação / PF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.
Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.
Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.
Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Divergência
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupção não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberda para plantio e seja trasformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.
Governador em exercício, Eriberto Medeiros, participou da inauguração do Hospital Geral Materno Infantil (HGMI) da Unimed Recife
O governador em exercício, Eriberto Medeiros, participou, na noite desta terça (27), da inauguração do Hospital Geral Materno Infantil (HGMI) da Unimed Recife. Ele conheceu a estrutura, acompanhado da presidente da operadora de saúde, Maria de Lourdes Araújo. Localizada na Ilha do Leite, a unidade hospitalar é a terceira do grupo na capital pernambucana.
O complexo focará na saúde da mulher, da gestante e da criança, contando com um total de 131 leitos, além de emergência pediátrica e obstétrica, duas salas de parto humanizado, um bloco cirúrgico e UTI Neonatal e Adulto.
O novo empreendimento recebeu investimentos de cerca de R$ 55 milhões e gerou 500 novos empregos diretos e indiretos. O HGMI começa a atender o público no dia 08 de dezembro.
David Teixeira e Rona Leite. Fotos: Site Câmara SJE
Na manhã desta quarta (28) o vereador David Teixeira (PR) confirmou que será candidato à presidência da Câmara de São José do Egito. Na composição que está sendo apresentada, Rona Leite (PT) será o vice. Nas contas de Teixeira – que é da oposição – os cinco votos da situação (Ana Maria , Beto de Marreco, Prato de Papa e Rogaciano Jorge, todos PSB, e Claudevan Filho, da Rede) já se comprometeram a acompanha-lo. O parlamentar Tadeu Gomes (PTB) declarou votar também na chapa.
Em São José do Egito o Legislativo conta com 13 vereadores. Desta forma sobrariam cinco para compor um novo grupo para disputar na eleição da Mesa Diretora marcada para 15 de dezembro.
Quanto à chapa encabeçada por David Teixeira, ainda faltam ser anunciados os que devem concorrer aos cargos de 1º e 2º secretários. A divulgação deve ocorrer nos próximos dias.
Os registros das chapas se darão do dia 8 ao dia 11 de dezembro, das 8h às 13h.
