Encceja será realizado neste domingo (19) para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país

Exame é uma oportunidade para estudantes concluírem os ensinos fundamental e médio. Foto: Agência Brasil

Mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio terão neste domingo (19) mais uma oportunidade para atingir esse objetivo. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio.

O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrirão às 14h e fecharão às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

De acordo com o MEC, as provas objetivas terão, cada uma, 30 questões de múltipla escolha. Para obter o certificado ou a declaração de proficiência, o participante deve fazer, no mínimo, 100 dos 200 pontos possíveis em cada uma das áreas de conhecimento, informa o MEC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os locais de provas, que podem ser acessados pelos candidatos no site do instituto.

Comissão de Cidadania da Alepe realiza audiência para marcar o Dia da Consciência Negra nesta segunda (20)

O Dia da Consciência Negra será celebrado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com audiência pública, nesta segunda (20). Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate será focado no enfrentamento ao racismo e na construção do povo negro.

Para o encontro foram convidados representantes do Poder Executivo, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Coletivo de Mulheres Negras de Pernambuco, Coletivo Cabelaço e da Rede Mulheres de Terreiro de Pernambuco, entre outros.

Reconhecido pelo movimento negro desde 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra tornou-se oficial a partir da Lei Federal nº 12.519/2011. A data homenageia Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.

Serviço

Tema: Dia da Consciência Negra

Quando: Segunda (20), às 9h

Onde: Auditório Senador Sérgio Guerra (Edf. Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União – Boa Vista – Recife)

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões neste sábado

Imagem ilustrativa

O concurso 1.989 da Mega-Sena deve sortear neste sábado (18) prêmio estimado em R$ 33 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.

Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

 

Produtos chineses avaliados em R$ 5,8 milhões são apreendidos em Pernambuco

Fiscalização da Sefaz-PE resultou na recuperação de R$ 2 milhões aos cofres públicos

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 5,8 milhões em mercadorias oriundas da China e que estavam desacompanhadas de documento fiscal. Em operação realizada esta semana, um estabelecimento no bairro do Ibura, no Recife, foi interditado ao ser flagrado com os produtos irregulares. O auto de apreensão para a cobrança do ICMS e da multa foi pago pelo contribuinte, resultando na recuperação de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos. As mercadorias foram regularizadas com a emissão de nota fiscal e o estabelecimento liberado para funcionamento.

Entre os principais produtos estavam mochilas para notebook, bolsas femininas em couro sintético, guarda-sol, sombrinhas, raquetes mata-mosquito, spins (brinquedo) e pilhas. A fiscalização fez parte do monitoramento sistemático de cargas desembarcadas no Porto de Suape, por onde chegaram as mercadorias chinesas.

“Durante o monitoramento foi possível identificar que os produtos, que a princípio iriam para outros estados, na verdade estavam sendo transportados para um estabelecimento no Ibura. Diante disso, a equipe se dirigiu ao local e realizou a apreensão”, explicou o gerente de Monitoramento e Operações Remotas da Sefaz-PE, Domingos Soares.

A fiscalização, articulada pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, contou com quatro auditores fiscais e o apoio de quatro policiais militares integrantes do Convênio SEFAZ/PMPE.

“Essa prática de operações irregulares com mercadorias destinadas a outros estados e internalizadas em Pernambuco está constantemente na mira da Secretaria da Fazenda, que por diversas vezes tem flagrado e autuado cargas com essa irregularidade”, complementou o chefe da Equipe de Operações Remotas da Sefaz-PE, Vicente Soares.

Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no país

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram pretos ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17) e equivalem a 8,3 milhões de pretos ou pardos sem ocupação. A taxa de desocupação dessa parcela da população ficou em 14,6%, enquanto a de trabalhadores brancos totalizou 9,9%.
Comportamento semelhante foi registrado na taxa de subutilização, indicador que agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas (menos de 40 horas semanais) e a força de trabalho potencial.

Para o total de trabalhadores brasileiros, o índice fechou o terceiro trimestre em 23,9%. Entre a população de pretos ou pardos, a taxa saltou para 28,3%, enquanto entre os brancos ela ficou em 18,5%. Do total de 26,8 milhões de subutilizados, 65,8%, eram pessoas pretas ou pardas.

Trabalhadores ocupados e carteira assinada

No terceiro trimestre de 2017, as pessoas pretas ou pardas representavam 54,9% do total da população brasileira de 14 anos ou mais e eram 53% dos trabalhadores ocupados. No recorte racial, 52,3% dos pretos ou pardos estavam ocupados, enquanto 56,5% dos brancos se encontravam na mesma situação. O rendimento dos trabalhadores brancos foi de R$2.757 no período e o de trabalhadores pretos e pardos, de R$1.531.
Em relação ao percentual de empregados do setor privado com carteira assinada, no fechamento do terceiro trimestre do ano o dado de pretos ou pardos chegava a 71,3%, mais baixo do que o observado para o total do setor (75,3%). Dos 23,2 milhões de empregados pretos ou pardos do setor privado, somente 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada.

Trabalho doméstico e informal

Na distribuição da população ocupada por grupo de atividades, a participação dos pretos e pardos era superior à dos brancos na agropecuária, na construção, em alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos, categoria em que eles representam 66% do contingente total.

A Pnad Contínua mostrou, ainda, que, no Brasil, somente 33% dos empregadores eram pretos ou pardos. Já entre os trabalhadores por conta própria, essa população representava 55,1% do total. Mais de um milhão de trabalhadores pretos ou pardos atuavam como ambulantes, totalizando 66,7% dos trabalhadores deste tipo de ocupação. O percentual de ambulantes negros foi de 2,5%.

Análise

Na avaliação do coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, indicadores como esses revelam o tamanho da desigual do mercado de trabalho no país. “Entre os diversos fatores [que determinam esta desigualdade] estão a falta de experiência, de escolarização e de formação de grande parte da população de cor preta ou parda”.

Para ele, esses números são resultados de um processo histórico, que vem desde a época da colonização. “Claro que se avançou muito, mais ainda tem que se avançar bastante, no sentido de dar a população de cor preta ou parda igualdade em relação ao que temos hoje na população de cor branca”, destaca.

*Matéria publicada originalmente às 13h01 e atualizada às 15h03 para correção de informação: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística corrigiu o número de ambulantes negros, que foi de 2,5% no trimestre, e não de 25,2%, como informado anteriormente.

 

EBC

Começa a segunda etapa de pagamento do PIS-Pasep a idosos

Os aposentados com valores nas contas do PIS-Pasep na Caixa e no Banco do Brasil (BB) podem sacar a partir de hoje (17). É a segunda etapa do calendário de pagamento, divulgado em setembro por esses bancos.

Na última terça-feira (14), 417 mil aposentados, correntistas do BB e da Caixa, foram beneficiados com o crédito em conta, representando pagamentos no valor de R$ 446 milhões.

Os pagamentos começaram em outubro. Na primeira fase, homens e mulheres com mais de 70 anos foram beneficiados. Para aqueles que ainda não sacaram, não há data limite para retirar o dinheiro, os recursos continuarão no fundo à disposição dos correntistas.

Até quarta-feira (15), R$ 764 milhões já haviam sido pagos, beneficiando 693 mil pessoas.

Mais de R$ 9 bilhões, pertencentes a cotistas com mais de 70 anos – ou seus herdeiros, em caso de falecimento – continuam à disposição. Os bancos lembram que se a pessoa não puder comparecer à agência, por motivo de saúde por exemplo, o saque poderá ser feito por procuração.

Os cotistas do Pis-Pasep que têm contas na Caixa e no Banco do Brasil, mas que não receberam o crédito automático, devem procurar as agências para atualizar os cadastros. A falta do CPF, por exemplo, impede o depósito automático. Regularizando os dados cadastrais, o saque pode ser feito.

Tem direito às cotas o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 e 04/10/88, que ainda não tenha sacado o saldo total da conta individual de participação. A MP 797/2017 alterou a idade para saques. Passaram a ter direito não apenas os trabalhadores com idade superior a 70 anos, mas também os aposentados e as mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir de 65 anos.

Maiores informações podem ser obtidas nos sites da Caixa e do Banco do Brasil ou pelos telefones 0800 726 0207 (Caixa/Pis), 0800 729 0001 e 4004-0001 (BB/Pasep).

SJE: Contas de Romério Guimarães referentes a 2014 são aprovadas pelo TCE

TCE aprova contas de Romério Guimarães referentes ao exercício de 2014

Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.

Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.

 

Nill Júnior

Brasileira é morta por engano pela polícia portuguesa

Uma brasileira foi morta por engano, pela polícia portuguesa, na madrugada de ontem (15) em Lisboa. Ela estava em um carro que foi confundido com um veículo que fugia da polícia, após um assalto a um caixa automático.

A mulher, que estava no banco do carona, se chamava Ivanice Carvalho da Costa, tinha 36 anos e foi atingida no pescoço. Ela, que era de família do Paraná e vivia há 17 anos em Lisboa, trabalhava no aeroporto e estava indo para o trabalho no momento da perseguição.

De acordo com a polícia portuguesa, o homem que estava dirigindo não parou o carro, após ordem dos agentes, e tentou atropelá-los. Ele estava sem habilitação de motorista e foi detido pela polícia.

Em nota, a Polícia de Segurança Pública (PSP), afirmou que o carro em que estava Ivanice “tentou atropelar os polícias, que tiveram de afastar-se rapidamente para não serem atingidos e, em ato contínuo, os polícias foram obrigados a recorrer a armas de fogo. Mais à frente, a viatura voltou a desobedecer à ordem de paragem por outra equipa de polícias, tendo sido interceptada pouco tempo depois”. Após constatar que ela tinha sido atingida, “a cidadã ferida foi assistida pelos agentes e pelos meios de emergência chamados ao local. Apesar de todos os esforços, a vítima, acabaria por falecer. O homem que conduzia a viatura foi detido por condução sem habilitação legal, por desobediência ao sinal de paragem e por condução perigosa”, completou a nota.

Ainda de acordo com a PSP, foi instaurado processo de investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

O jornal Expresso noticiou que os agentes da PSP teriam disparado de frente para o carro que acreditavam que tinha participado do assalto. Essa informação poderá fazer a diferença na avaliação sobre um eventual uso abusivo de força, no processo que já foi aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna. O Diário de Notícias afirma que foi o primeiro incidente em que um civil é morto pela polícia este ano.

A Embaixada brasileira em Lisboa emitiu nota em que lamenta o ocorrido e afirma que o consulado prestará todo o apoio cabível à família da vítima:

“Tomou-se conhecimento, hoje, 16 de novembro, de que a pessoa morta em ação policial durante a madrugada de ontem, em Lisboa, era nacional brasileira. A Embaixada lamenta profundamente o ocorrido.

A família da vítima já entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que prestará o apoio cabível.

A Embaixada acompanha atentamente o caso e aguarda novas informações a respeito do inquérito com vistas a determinar o curso de ação a ser tomado.”

 

EBC

Pernambuco invade praias da região Nordeste

Vista de Olinda para Recife. Foto: Reprodução/Internet

A partir desta sexta-feira (17), a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, realiza a ação promocional “Pernambuco vai invadir sua praia” em seis capitais do Nordeste (João Pessoa, Fortaleza, Salvador, Maceió, Natal e São Luís). A atividade será realizada simultaneamente nas cidades escolhidas nos dias 17, 18, 19, 23, 24 e 25 de novembro.

A ação consiste em uma blitz nos lugares mais badalados das cidades, além de agências e operadoras de turismo, promovendo e divulgando Pernambuco de forma leve e divertida. A “invasão” começa quando promotores chegam aos locais com walkmidias (mídias móveis), distribuindo brindes e abordando o público presente com plaquinhas do Descubra Pernambuco que serão usadas para tirar fotos e publicá-las nas redes sociais, utilizando a hashtag #DescubraPernambuco.

“A escolha das cidades não foi aleatória. Levamos em consideração o perfil do turista que visita Pernambuco. De acordo com nossas pesquisas, 20% dos turistas nacionais que vêm ao Estado são provenientes da região Nordeste. O projeto também tem como objetivo de incentivar o turismo de “vizinhança”, de uma forma criativa, com estratégia de chamar atenção do público e com isso, gerar mídia espontânea, despertando o desejo de viajar para Pernambuco”,explica o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Petrobras reduz na sexta-feira (17) preços da gasolina e diesel nas refinarias

Nas refinarias, preço da gasolina cairá 1,3%. Diesel terá redução de 0,38%. Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras anunciou nesta quinta (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora da sexta-feira (17), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.