Nesta quarta-feira (15), o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, publicou uma série de protocolos para a retomada das atividades da educação no Estado. Esse retorno, contudo, ainda não tem datas estabelecidas, havendo uma previsão de anúncio apenas no final deste mês. A ideia é que os setores público e privado de todo o Estado possam reiniciar as aulas juntos. No entanto, assim como as atividades econômicas, isso vai depender dos indicadores da Saúde em cada região.
O protocolo setorial traz orientações para que as instituições comecem a se adaptar sobre os procedimentos que serão necessários na volta às aulas após o período de paralisação por causa da pandemia do novo coronavírus. As recomendações devem ser atendidas em todos os níveis educacionais – educação básica, que engloba creches, pré-escola,e ensinos fundamental e médio; educação superior, referente às graduações e especializações; e cursos livres, que são os técnicos, de idiomas, entre outros.
As instituições, no entanto, poderão incrementar medidas que julgarem necessárias, desde que cumpram o básico estabelecido. As orientações listadas seguem os três pilares usados como base pelo Governo do Estado no plano de retomada das atividades econômicas: distanciamento social, prevenção e proteção e comunicação.
O protocolo cita, por exemplo, que as instituições deverão adotar horários diferentes para chegada, saída e intervalo para alimentação, de forma que não haja aglomerações entre os alunos nesses momentos. Outra recomendação é que as bancas escolares deverão ser posicionadas com 1,5 metro distância entre elas, o que fatalmente diminuirá a capacidade de alunos por sala. Por conta disso, não está excluída a possibilidade de um rodízio entre o ensino presencial e o remoto em um primeiro momento. A recomendação é para que haja o distanciamento físico também de 1,5 metro entre alunos, professores e demais funcionários.
Em relação à higiene, as instituições deverão providenciar instalações para lavagem frequente das mãos, além dos sanitários, com oferta de sabão e toalha de papel, e pontos estratégicos com álcool em gel a 70%. A limpeza de grandes superfícies deverá ser feita com produtos recomendados no documento, que apresenta mais de cinco opções. O uso de máscaras será obrigatório e de responsabilidade de cada aluno e funcionário, devendo ser observadas orientações específicas para alunos com idades até dois anos.
No quesito comunicação, o protocolo recomenda a elaboração de cartilhas informativas a serem disponibilidades pela internet para alunos, professores e demais colaboradores, além da colagem de cartazes contendo medidas preventivas, como o ensino da forma correta de lavar aos mãos.
Questionado sobre a possibilidade de eventuais surtos após a retomada das aulas presenciais, assim como aconteceu em outros países, a exemplo de França e Coreia do Sul, Fred Amancio disse que as medidas serão pontuais, sem a suspensão completa do setor. “A gente pode identificar uma situação em uma determinada escola e ter que intervir. Isso faz parte do monitoramento das escolas e da rede como um todo para acompanhar a questão epidemiológica.”
O protocolo setorial publicado nesta quarta vem sendo trabalhado desde maio, com consultas às instituições e órgãos representantes, e tem o aval da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). O documento ficará disponível para consulta pública no site da pasta (www.educacao.pe.gov.br) até o próximo dia 24. Nesse período, serão aceitas sugestões para melhoria das medidas.
“A partir do protocolo setorial é que as instituições poderão se organizar. Por isso, deve ser anunciado previamente. Pode haver protocolos complementares em cada instituição. A educação infantil, por exemplo, que envolve creche e pré-escola, deve ter adições. Além do protocolo setorial, serão divulgados ainda um protocolo pedagógico, com informes sobre reposição de aulas e conteúdos, e o plano de execução da retomada das aulas presenciais”, disse Fred Amancio, durante entrevista remota concedida na tarde desta quarta-feira.
“Com relação ao ano letivo de 2020, o tempo necessário para conclusão está diretamente ligado à data de retomada. A gente vai ter a definição de um novo calendário escolar, ajustado. Se necessário, a gente pode avaliar a possibilidade de estender até janeiro e fevereiro. Mas as definições finais dependerão da data de retomada e das diretrizes a serem postas pelo Conselho Estadual de Educação”, completou o secretário.
Folha PE
