Brasil tem 8,7 mil crianças à espera de uma família, diz CNJ

No Dia Nacional da Adoção, lembrado hoje (25), 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país aguardam uma família em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas no país, sendo 420 entre janeiro e maio deste ano.

A entidade informou que, por meio do cadastro eletrônico, criado em 2008, varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com maior facilidade, o que agilizou as chamadas adoções interestaduais. Até então, os processos de adoção dependiam de busca manual por parte das varas de infância para conseguir uma família.

Gargalo

Para a presidente da organização não governamental Projeto Aconchego, Soraya Pereira, os números são consequência da falta de políticas públicas ao longo de muitos anos e da demora em se olhar para o contexto do abrigamento e do acolhimento. Segundo ela, grande parte dessas 8,7 mil crianças e adolescentes é composta por grupos de irmãos e por menores com algum tio de deficiência.

“Não podemos deixar tudo só nas costas dos pretendentes. Todo mundo fala que eles só querem criança pequena, que só querem menina. Mas esse perfil já mudou. Vivemos hoje um gargalo que vem lá de trás e cuja consequência está vindo agora. Temos até mesmo falta de profissionais trabalhando no processo que antecede o abrigamento. Há vários aspectos a serem analisados”, disse.

Soraya lembrou que, antigamente, muitas pessoas com filhos optavam por colocar as crianças em abrigos, diante da falta de condições em casa. Desde 2010, esse cenário, segundo ela, começou a mudar, já que a legislação passou a instituir prazo de dois anos até que a criança seja oficialmente afastada da família e passe a integrar o cadastro de adoção.

“Não temos profissionais em quantidade suficiente para fazer isso andar rápido. Foi acumulando tudo. Estamos em 2018 e essa meninada que estava entrando com 4 anos lá atrás ainda está no cadastro. Hoje, são pré-adolescentes. Temos falhas lá de trás que agora o gargalo está mostrando”, afirmou a psicóloga.

O cadastro ajuda na comunicação das varas de infância – Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça/Divulgação

Guia para pretendentes

A partir de hoje, o CNJ disponibiliza, em seu portal, a publicação Três vivas para a adoção – uma espécie de guia com um passo a passo explicativo, informações sobre busca ativa e os diversos tipos de adoção. É possível ler ainda depoimentos de famílias que se formaram por meio do processo, com histórias envolvendo adoção tardia e adoção de crianças com deficiência, entre outras.

A obra tem autoria do Movimento de Ação e Inovação Social, com apoio da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção, do Projeto Aconchego e da Fundação Ford, além da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude, do Fórum Nacional de Justiça Protetiva e do próprio CNJ.

Detran-PE informa aditamento de vistoria para motofretistas

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que estava previsto para encerrar amanhã (26), a primeira jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2018 para veículos que possuem registro ao Órgão para exercer a atividade de motofrete, nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas.

A ação foi cancelada devido a greve dos caminhoneiros, sendo transferida para o sábado (02 de junho de 2018), das 8h às 13h, e acontece na sede do DETRAN-PE, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga.

Requisitos exigidos para a inspeção

1.       Documentação

·         Original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada

·         Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso

·         Inspeção das motocicletas – A segunda etapa é a vistoria do veículo de motofrete. Neste caso, além dos equipamentos obrigatórios, serão avaliadas as seguintes exigências:

2.       Equipamentos

O veículo de motofrete deve possuir, a exemplo de qualquer tipo de veículo, os equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica. Além disso, deve manter as características do fabricante ou as alterações que tenham sido devidamente aprovadas e regularizadas junto ao DETRAN/PE. Confira os equipamentos específicos:

Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

Em pronunciamento, o presidente Michel Temer anuncia o uso de forças federais de segurança para liberar rodovias bloqueadas por caminhoneiros. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.

“Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.”

Ontem (24), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram acordo para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias. Depois disso, as partes voltarão a se reunir.

Hoje (25), no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país.

Em seu pronunciamento, Temer disse que uma “minoria radical” está impedindo que muitos caminhoneiros cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias. O presidente enfatizou que o governo atendeu às principais demandas da categoria. “O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel.”

O ministro Eliseu Padilha disse, também nesta sexta-feira, que o governo confia no cumprimento do acordo firmado ontem com as lideranças do movimento.

A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta.

Hoje a associação divulgou nota na qual afirma que, ao contrário de outras entidades, “que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros”. “Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União“, diz o texto.

Greve só termina com sanção de alíquota zero do PIS-Cofins, diz Associação Brasileira dos Caminhoneiros

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse hoje (24) que a mobilização dos caminhoneiros nas rodovias do país só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.

Para poder ser sancionada pelo presidente, a medida precisa, antes, ser aprovada pelo Senado.

Fonseca disse que os bloqueios nas estradas estão ganhando força inclusive de grupos não ligados aos caminhoneiros.

“Não são só os caminhoneiros que estão sendo prejudicados pela alta dos combustíveis. Isso está prejudicando todo mundo, inclusive temos recebido mensagens via redes sociais para continuarmos mantendo o movimento. Há insatisfação da sociedade com o governo”, disse.

Segundo Fonseca, os caminhoneiros não estão proibindo a passagem de veículos que transportam itens essenciais como remédios nem cargas vivas, produtos perecíveis ou oxigênio para hospital. Ônibus com passageiros e ambulâncias também estão podendo passar pelos bloqueios.

O representante dos caminhoneiros voltou a criticar a política de preço da Petrobras. “A equiparação com o preço internacional [do petróleo] foi a pior medida que podia ser feita.”

Estudantes têm até amanhã para renovar contratos do Fies

Termina amanhã (25) o prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até o dia 10 de maio e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies,  que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Nota Oficial da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em virtude da paralisação dos caminhoneiros

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) vem esclarecer que a pauta de reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o país diz respeito ao fim da cobrança de tributos federais (PIS-Cofins). O Governo do Estado já oferece a isenção de ICMS ao serviço de transporte intermunicipal e sobre o transporte de cargas nas operações dentro de Pernambuco. Além disso, o transporte metropolitano de ônibus também tem alíquota “zero” nas operações com óleo diesel. Ao contrário do Governo Federal, que através da Petrobras, desde 2016, adota uma política de preços dos combustíveis insegura e que impossibilita qualquer programação financeira por parte do contribuinte, a Sefaz-PE entende que esta discussão deve ser realizada de maneira planejada, compreendendo a necessidade das despesas públicas e os anseios do povo. Por fim, a Sefaz-PE reforça que o ICMS é a principal receita dos estados para a manutenção dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública, sendo o setor de combustíveis responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo em Pernambuco.

Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco

Petrolina dá início aos Jogos Paralímpicos de Pernambuco

A fase regional do sertão abre a competição, que acontece até o mês de novembro

Os Jogos Paralímpicos de Pernambuco são fundamentais para criar oportunidades para as pessoas com deficiência e também promover o desenvolvimento dos paratletas pernambucanos. As fases regionais dos jogos levam para a disputa estadual que, por sua vez, classifica paratletas com idade escolar para os Jogos Paralímpicos Escolares, em São Paulo.

“É uma competição de alto nível e esperamos ver o melhor que os nossos esportes paralímpicos tem a oferecer. É uma grande oportunidade de incluir e valorizar cada vez mais essas modalidades, mostrando o que pode ser conquistado através do esporte, em um ambiente participativo e democrático, que contribui para a melhoria de qualidade de vida e inclusão social”, explica a Secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho

O secretário executivo de Esportes Diego Pérez, espera que as fases da competição sejam aproveitadas ao máximo e que o grande público também apoiem a competição. “Os Jogos Paralímpicos são uma parte fundamental do calendário esportivo do Estado, além de cumprirem seu papel social de inclusão, conscientização e valorização da pessoa com deficiência. Esperamos grandes disputas e que nossos paratletas aproveitam ao máximo mais essa oportunidade”.

Após a disputa em Petrolina, a segunda fase regional do Agreste, que começa no dia 31 de maio e vai até o dia 1º de junho, será disputada em Pesqueira. O terceiro regional, no Recife, terá seu início em 09 de junho,e será disputada no renovado Parque Santos Dumont, que também será palco da fase estadual, disputada entre os dias 18 e 22 de julho. As equipes do interior do estado receberão transporte, hospedagem e alimentação para essa última fase.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA: FASE REGIONAL I – SERTÃO – PETROLINA

25 a 26/05 – 7h30 às 12h – Atletismo – Sesi

25/05 – 14h às 16h – Natação / Bocha – Centro de Esportes

25 a 26/05 às 16h à 22h – Futsal (DA) / Futsal (DI) – Centro de Esportes

TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Sede do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Divulgação/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada.

Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos.

Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido.

Segundo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, isso se dá por precaução, pois a Justiça Eleitoral prefere aguardar o efetivo depósito dos recursos em uma conta específica, pois imprevistos que podem alterar o valor efetivamente disponibilizado e o cálculo poderia não ser preciso.

“Estamos estabelecendo os porcentuais, depois quando vier a disponibilidade total vamos divulgar os valores. Sem que venha antes [o dinheiro], nós podemos mencionar valores que podem não corresponder à realidade”, disse Fux.

A resolução aprovada nesta quinta prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE.

De acordo com a lei que criou o Fundo Eleitoral, os critérios para a distribuição para cada partido foram:

I – 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;

II – 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

III – 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

IV – 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Veja abaixo a porcentagem que cada partido tem direito no fundo eleitoral:

PMDB – 13,64%

PT – 12,36%

PSDB – 10,83%

PP – 7,36%

PSB – 6,92%

PR – 6,59%

PSD – 6,52%

DEM – 5,19%

PRB – 3,9%

PTB – 3,62%

PDT – 3,58%

SD – 2,33%

PTN (Podemos) – 2,1%

PSC – 2,09%

PCdoB – 1,77%

PPS – 1,7%

PV – 1,43%

PSOL – 1,24%

Pros – 1,23%

PHS – 1,05%

PTdoB (Avante) – 0,72%

Rede – 0,62%

Patriota – 0,57%

PSL – 0,53%

PTC – 0,36%

PRP – 0,31%

PSDC – 0,24%

PMN – 0,22%

PRTB – 0,22%

PSTU – 0,57%

PPL – 0,57%

PCB – 0,57%

PCO – 0,57%

PMB – 0,57%

Novo – 0,57%

São José do Egito perde a professora Fabiana Nunes Campos

Fabiana Nunes Campos / Facebook

Faleceu nesta quarta (23) em São José do Egito, vítima de câncer, a professora Fabiana Nunes Campos. Filha de Zé Eustáquio – que também morreu dessa doença – e de Graça Campos, trabalhou na Escola Nana Patriota e Colégio Interativo e já esteve lotada na Secretaria Municipal de Educação.

O corpo está sendo velado no Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, Centro de São José. O sepultamento será no Cemitério Campo do Silêncio, nesta quinta (24), às 16h.

Fabiana  era casada com o advogado Mauro César e  tinha dois filhos.

Não haverá aulas nesta quinta na Escola Nana Patriota nem no Colégio Interativo.

Petrobras vai reduzir preço do diesel nas refinarias por 15 dias

Protesto de caminhoneiros na BR-040, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou na noite de hoje (23) uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento dos caminhoneiros, que estão paradas nas estradas há três dias contra preço do combustível.

Na prática, a Petrobras avalia que a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível. A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor. A medida vale apenas para o diesel e começa a valer a partir de amanhã (24). O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.

A Petrobras espera que a decisão leve à suspensão da paralisação e que, nos 15 dias em que vigorar o valor fixo, governo e caminhoneiros consigam encontrar uma solução definitiva. “Entendemos que uma das grandes dificuldades é a possibilidade de que exista uma trégua, um tempo para uma discussão mais serena dos temas complexos em debate. E a empresa decidiu dar uma contribuição para a construção desse ambiente construtivo”, disse Pedro Parente. Não há garantia de que os caminhoneiros irão interromper a greve.

Na visão do presidente da Petrobras, a solução definitiva deve passar pela discussão da redução das cargas tributárias federal e estadual. Em reunião realizada mais cedo entre o governo federal e os caminhoneiros, representantes do movimento defenderam que se retirasse do preço do diesel a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha concordado em eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível.

Diante da situação, o presidente Michel Temer chegou a pedir aos caminhoneiros uma trégua de três dias para a busca de uma solução satisfatória. Pedro Parente, porém, nega que o governo tenha solicitado o auxílio da Petrobras. Segundo ele, a decisão foi tomada exclusivamente pela diretoria da estatal e o único contato feito hoje com Temer foi para comunicá-lo. Ele também negou que a medida seja resultado de pressão.

“Não sofremos pressões e nem tivemos contato com governo ou movimentos sociais antes da decisão. Portanto, não há que dizer que estamos atendendo à pressão. O que nós fizemos é atender uma avaliação realista da situação que o país está enfrentando. É uma contribuição da Petrobras para construir esse momento mais positivo, para uma discussão menos dura e com menos consequência para a população. […] Não foi uma decisão fácil. Agora eu acho importante que exista boa vontade das partes, e que elas reajam ao gesto de boa vontade que fizemos”, disse Parente.