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Justiça

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um

Redação maio 14, 2019março 15, 2021 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro

Redação fevereiro 11, 2019fevereiro 11, 2019 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Senado aprova reajuste para o Judiciário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público

Redação novembro 7, 2018novembro 8, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Mundo vive mudança “perigosamente conservadora”, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve

Redação novembro 5, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Resolução caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais

Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária publicada hoje (30) no Diário Oficial da União define e caracteriza o que é considerado crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados. A publicação dispõe ainda sobre a conduta de médicos veterinários e

Redação outubro 30, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual o coronel da reserva do Exército Carlos Alves refere-se à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e

Redação outubro 24, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou hoje (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte. “O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao

Redação outubro 22, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Plano Collor 2, em

Redação setembro 20, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber

Redação agosto 14, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7

Redação agosto 8, 2018 Notícias Nenhum Comentário Ler mais
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