Brasil ainda tem 11 milhões sem ler e escrever

A taxa de analfabetismo no Brasil passou de 6,8%, em 2018, para 6,6%, em 2019, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada hoje (15). Apesar da queda, que representa cerca de 200 mil pessoas, o Brasil tem ainda 11 milhões de analfabetos. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. 

“É uma taxa que vem baixando ao longo do tempo”, diz a analista da pesquisa Adriana Beringuy. Em 2016, era 7,2%. “O analfabetismo está mais concentrado entre as pessoas mais velhas, uma vez que os jovens são mais escolarizados e, portanto, vão registrar indicador menor”, acrescenta.

Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%.

Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil, até a pós-graduação. Pela lei, em 2015, o Brasil deveria ter atingido a marca de 6,5% de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais. Em 2024, essa taxa deverá chegar a zero.

“A gente percebe que chegou em 2019 com a taxa nacional próxima à meta de 2015, é como se estivéssemos quatro anos atrasados nesse atendimento”, diz Adriana.

Desigualdades

Além das diferenças entre as idades, o levantamento mostra que existem desigualdades raciais e regionais na alfabetização no Brasil. Em relação aos brancos, a taxa de analfabetismo é 3,6% entre aqueles com 15 anos ou mais. No que se refere à população preta e parda, segundo os critérios do IBGE, essa taxa é 8,9%. A diferença aumenta entre aqueles com 60 anos ou mais. Enquanto 9,5% dos brancos não sabem ler ou escrever, entre os pretos e pardos, esse percentual é cerca de três vezes maior: 27,1%.

As regiões Sul e Sudeste têm as menores taxa de analfabetismo, 3,3% entre os que têm 15 anos ou mais. Na Região Centro-Oeste a taxa é 4,9% e na Região Norte, 7,6%. O Nordeste tem o maior percentual de analfabetos, 13,9%.

Entre os que têm 60 anos ou mais, as taxas são 9,5% na Região Sul; 9,7% no Sudeste; 16,6% no Centro-Oeste; 25,5% no Norte; e 37,2% no Nordeste.

A Região Nordeste foi a única a apresentar leve aumento da taxa de analfabetismo entre 2018 e 2019. Entre os mais jovens, a taxa praticamente se manteve, variando 0,03 ponto percentual. Entre os mais velhos, a variação foi de 0,33 ponto percentual.

Segundo o IBGE, a maior parte do total de analfabetos com 15 anos ou mais, 56,2% – o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas – vive na Região Nordeste e 21,7%, o equivalente a 2,4 milhões de pessoas, no Sudeste.

Anos de estudo

A Pnad Contínua Educação mostra que, em média, o brasileiro estuda 9,4 anos. O dado é coletado entre as pessoas com 25 anos ou mais. Esse número aumentou em relação a 2018, quando, em média, o tempo de estudo no Brasil era de 9,3 anos. Em 2016, de 8,9.

Com relação à cor ou raça, segundo o IBGE, “a diferença foi considerável”, mostra o estudo. As pessoas brancas estudam, em média, 10,4 anos, enquanto as pessoas pretas e pardas estudam, em média, 8,6 anos, ou seja, uma diferença de quase dois anos entre esses grupos, que se mantém desde 2016.

As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste têm médias de anos de estudo acima da nacional, com 10,1; 9,7; e 9,8 anos respectivamente. As regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média do país, com 8,1 anos e 8,9 anos, respectivamente.

A proporção daqueles com 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio passou de 47,4% em 2018 para 48,8% em 2019. Entre os brancos, esse índice é maior, 57%. Entre os pretos e pardos, 41,8%. De 2016 para 2019, essa diferença, de acordo com o IBGE,  caiu um pouco, “porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos”.

O IBGE pondera que, apesar dos avanços, mais da metade, o equivalente a 51,2%, da população de 25 anos ou mais no Brasil não completaram a educação escolar básica.

Os dados da Pnad Contínua Educação do IBGE são referentes ao segundo  trimestre  de  2019.

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Imagem ilustrativa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

Comissões da Alepe aprovam proibição de crianças desacompanhadas em elevadores

A proposta que proíbe o uso de elevadores e a livre circulação de crianças desacompanhadas de adultos em áreas comuns de condomínios e de espaços públicos recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta terça (14). Pela manhã, a matéria já havia sido acatada na Comissão de Administração Pública. Um substitutivo elaborado pela Comissão de Justiça e aprovado no último dia 8 reuniu projetos apresentados pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana, ambas do PSB, e pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP).

No colegiado de Desenvolvimento Econômico, a proposição foi relatada pelo deputado João Paulo (PCdoB). O  comunista registrou que a morte do menino Miguel da Silva resultou na denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a empresária Sarí Corte Real, pelo crime de abandono de incapaz. “Essa matéria está em consonância com a repercussão nacional que o episódio teve”, avaliou.

O deputado Antonio Fernando (PSC) destacou na reunião que, apesar de concordar com o mérito da proposta, deveria haver mudança no limite de idade para a circulação. “Acho que uma criança de 9 anos, por exemplo, teria noção do que seria perigoso”, acredita. Da forma como está no substitutivo, meninos e meninas de até 12 anos não poderiam estar desacompanhados. Para o parlamentar, se a redação da iniciativa for mantida, “dificilmente será cumprida”.

Em resposta ao questionamento de Fernando, outros deputados enfatizaram que o desenvolvimento psicossocial na infância não é uniforme, e o substitutivo aprovado está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA define como criança as pessoas com até 12 anos incompletos. “Se os pais não seguirem a regra, vai pesar sobre eles a responsabilidade de não cumprirem a lei”, acrescentou João Paulo, recebendo apoio de Simone Santana e do deputado Delegado Erick Lessa (PP), que foi relator da proposição na Comissão de Administração Pública. “É uma medida extremamente oportuna e conveniente”, afirmou Lessa.

Com mais voos, Aeroporto do Recife tem movimentação de quase cem mil passageiros em junho

Aeroporto do Recife. Foto; Guga Matos

Os efeitos da pandemia da Covid-19 têm causado forte impacto no turismo nos últimos meses. Apesar disso, em Pernambuco, o segmento começa a dar sinais de retomada. Segundo dados do Aeroporto Internacional do Recife – hoje administrado pela espanhola Aena – houve um aumento de 58,5% na movimentação de passageiros no comparativo de junho em relação a maio deste ano.

Mais de 96 mil pessoas passaram pelo Aeroporto do Recife no mês passado, embarcando ou desembarcando no terminal. Além disso, o Estado saltou de 30 voos (pousos e decolagens) diários em junho, para 58 voos neste mês de julho. A Azul Linhas Aéreas, que mantém hub no Aeroporto Internacional dos Guararapes, e a GOL ampliaram frequências ligando o Estado a todo Brasil.

Todos estes números confirmam a posição do Aeroporto do Recife como a principal porta de entrada do Nordeste. Para se ter uma ideia, o Aeroporto de Salvador, outro terminal de destaque na região, demonstrou crescimento de 39,5% no período, atingindo movimentação de pouco mais de 56 mil passageiros.

“Nós sabemos que o momento é de preservar a saúde de todos, de ter muito cuidado e seguir os protocolos que estão sendo anunciados. O Governo de Pernambuco está evoluindo com o plano de convivência com a Covid e as atividades do turismo, aos poucos, voltam a funcionar, sempre com muita cautela. Em parceria com a Aena e as companhias aéreas, fazemos um esforço para recompor a malha aérea de nosso Estado ao longo deste processo de retomada da economia”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Os bons resultados na aviação aliam-se ao avanço diagnosticado na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Em maio, último mês com dados avaliados pelo instituto, o Turismo de Pernambuco cresceu 7,9% no índice de atividades turísticas em relação a abril. O resultado conquistado supera a média nacional, que ficou em 6,6%. Outros Estados do Nordeste, a exemplo da Bahia e do Ceará, também com importante presença no setor, obtiveram 0,4% e -4,4%, respectivamente.

Pernambuco também apresenta melhora no índice de receita nominal das atividades turísticas, com incremento de 9,3%. O número coloca o Estado à frente do Brasil (7,9%), e de outros da região, como Bahia (2,6%) e Ceará (-2,8%).

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial. 

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.

Beneficiários

O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões, como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Governador avalia os quatro meses de luta contra o coronavírus em Pernambuco

Governador de Pernambuco Paulo Câmara. Foto: Reprodução/Internet

Em mais um pronunciamento divulgado nesta terça (14) – em vídeo nas redes sociais – o governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo estado em quatro meses de ações no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou a contratação de mais de 8 mil profissionais para a área de saúde e a abertura de 1.771 leitos para o atendimento dos pacientes na rede pública do estado. O crescimento da economia e a manutenção dos empregos também foram destacados pelo governador.

Paulo Câmara qualificou esses quatro meses, desde o dia 12 de março (quando foram registrados os dois primeiros casos da doença no estado) como um “período de muitas restrições, com o isolamento social” e com o Governo do Estado realizando “a maior operação logística e sanitária da história para adequar o sistema de saúde a essa nova realidade”.

“Abrimos 803 leitos de UTI e 968 leitos de enfermaria, contratamos mais de 8 mil profissionais e investimos em ações sociais para amparar a população mais vulnerável. O resultado é que estamos colocando em prática um Plano de Convivência com a Covid-19 sem registrar aumento de casos, óbitos ou demanda por leitos de terapia intensiva. No balanço da semana epidemiológica 28, que se encerrou no último sábado, todos os nossos indicadores de saúde apresentaram redução”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou que a adaptação a esse novo momento tem apresentado os primeiros indicadores positivos. Na semana passada, o IBGE divulgou que Pernambuco atingiu o segundo maior crescimento na atividade industrial do país. “Nos últimos 45 dias, todos tivemos que estabelecer novas maneiras de retomar as atividades econômicas e sociais mantendo os cuidados de prevenção”, disse.

Parte significativa desse incremento se deve à planta da Fiat em Goiana. A montadora reafirmou seu interesse em continuar investindo em Pernambuco num aporte de R$ 7,5 bilhões. Esse interesse das empresas também se estende aos outros setores da economia, que continuam acreditando no potencial de crescimento do estado. “Hoje, recebi, aqui no Palácio, o empresário Daniel Costa, do Novo Atacadão. O grupo, que chegou a Pernambuco no ano passado, já tem duas unidades em funcionamento, nas cidades de Vitória e Carpina e vai abrir a terceira loja na semana que vem em Arcoverde”, observou.

O governador disse, ainda, que o grupo empresarial confirmou a inauguração de mais uma unidade, desta vez em Santa Cruz do Capibaribe e a meta é inaugurar outras cinco lojas em 2021. Cada um desses empreendimentos significam 300 novos empregos diretos.

Estudantes da UnB são expulsos por fraudar cotas raciais

A Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) anunciou a expulsão de 15 estudantes. De acordo com a direção da universidade, o motivo foi o fato de terem fraudado o sistema de cotas raciais vigentes na instituição há quase 20 anos. Foi a primeira vez que uma medida deste tipo foi adotada pela universidade.

Além da expulsão, dois alunos que já haviam se formado perderam seus diplomas pela mesma razão. Outros oito, que já estavam afastados, tiveram os créditos anulados.

Os processos tiveram início com denúncias contra cem estudantes por suposta fraude do ingresso por meio do sistema de cotas raciais em 2017. Foi aberta uma sindicância e uma comissão foi nomeada para investigar o caso.

Em uma primeira análise por parte da comissão, 73 estudantes foram retirados da apuração. Uma segunda comissão foi criada para dar prosseguimento à análise dos 28 restantes. A reitoria da UnB argumenta que todos tiveram direito ao contraditório e que o processo teve parecer da Procuradoria Federal junto à UnB.

Fiocruz: estudo aponta medicamento de ação prolongada contra HIV

Um estudo clínico internacional que teve participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que a utilização do fármaco Cabotegravir injetável a cada oito semanas tem eficácia superior às doses diárias de Truvada na prevenção do HIV. Desde novembro de 2016, a pesquisa comparou os dois fármacos em 4.570 voluntários HIV negativo que utilizavam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em sete países, incluindo o Brasil.  

O estudo foi o primeiro ensaio clínico em larga escala contendo medicamento injetável de ação prolongada como forma de prevenção ao HIV. Os resultados foram apresentados na semana passada durante a 23ª Conferência Internacional da Aids.

A primeira das três análises intermediárias previstas no protocolo do estudo mostrou que a contaminação dos usuários do Cabotegravir injetável de longa duração foi 66% inferior à das pessoas que usaram doses diárias de Truvada. Ao todo, 52 pessoas adquiriram HIV durante a pesquisa – 39 delas usaram a PrEP de Truvada, e 13 a de Cabotegravir.

A chefe do laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Beatriz Grinsztejn, coordenou o estudo em parceria com Raphael Landovitz, professor associado da Divisão de Doenças Infecciosas da David Geffen School of Medicine, na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

O estudo, chamado de HPTN 083, foi realizado pela rede de pesquisa HIV Prevention Trials Network (HPTN), da qual o laboratório da Fiocruz é integrante desde 1999. O  financiamento foi do National Institute of Allergy and Infectious Diseases/National Institutes of Health (NIAID/NIH) dos Estados Unidos.

As pessoas que participaram da pesquisa são homens gays, homens que fazem sexo com homens e mulheres travestis e trans que fazem sexo com homens, sendo dois terços com menos de 30 anos e 12% mulheres trans e travestis. O estudo foi planejado para ter maior foco em populações vulneráveis que estavam pouco representadas em estudos anteriores, como jovens, negros, travestis e mulheres trans. Os voluntários e voluntárias foram acompanhados em 43 centros de pesquisa da África do Sul, Argentina, Brasil, Estados Unidos, Peru, Tailândia e Vietnã. O INI/Fiocruz teve o maior número de participantes, com 240.

Caruaru: Comércio varejista volta a funcionar após mais de três meses

Comércio varejista volta a funcionar na Capital do Agreste após mais de três meses. Foto: Reprodução/Google Imagens

Após mais de três meses sem funcionar por causa da pandemia do novo coronavírus, o comércio de Caruaru e os shoppings reabriram nesta segunda (13). O município entrou na etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19 determinado pelo Governo do Estado.

Podem funcionar as lojas de varejo de rua, os salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial. Os shoppings vão poder funcionar das 11h às 19h ou das 12h às 20h, com 30% da capacidade.

A Prefeitura de Caruaru voltou a atender o público presencialmente. Foram retomados os atendimentos presenciais nas sedes das Secretarias, Autarquias e Fundações, no horário das 7h às 13h. Já os atendimentos presenciais no CaruaruPrev permanecerão suspensos, e os serviços de perícias médicas vão continuar ocorrendo na forma não presencial.

O Comércio na Praça também voltou a funcionar na Praça Leocádio Porto e Rua dos Guararapes. Todos os comerciantes vão precisar seguir o protocolo de segurança definido para a atividade, como o uso de máscaras em todos os ambientes, disponibilidade de álcool em gel em todos os acessos e a proibição se aglomerações dentro e nos ambientes próximos.

A Prefeitura também esclarece que irá disponibilizar máscaras no local e que a montagem dos bancos com corredores respeitará um espaçamento mínimo de 7 metros de largura, mantendo também um distanciamento de 2 metros entre cada bancada.

Já as feiras da Sulanca e de Gado de Caruaru continuam sem funcionar. No entanto, muita gente está negociando em ruas próximas do Parque 18 de Maio, nos bairros Vassoural e Petrópolis.

 

Fonte: Liberdade FM