Administração de Noronha realiza testes da Covid-19 na saída dos turistas da ilha

A equipe da Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha realizou, na terça (13), os primeiros testes RT-PCR nos turistas que deixaram o arquipélago após a abertura total do turismo, que aconteceu no último dia 10. A testagem faz parte do novo protocolo de combate à Covid-19 para pessoas que entram na Ilha. O protocolo determina que, no retorno ao continente, todos devem ser submetidos a um outro exame, antes do embarque. O teste é custeado pelo Governo de Pernambuco.  No primeiro dia de testagem, foram realizados 21 exames na tenda montada pela administração da Ilha de Fernando de Noronha, na área externa do aeroporto Carlos Wilson. Todos os cuidados foram tomados para evitar aglomeração. A movimentação foi tranquila e o processo realizado de forma rápida. A maioria dos turistas que embarcou de volta para casa nesta terça-feira, já tinha cura clínica comprovada e, portanto, não precisou fazer o exame.

De acordo com Dandara Guedes, coordenadora da vigilância epidemiológica da administração, todos cooperaram com o trabalho dos profissionais neste primeiro dia de saída do arquipélago. “Moradores e turistas, mesmo os que chegaram antes do dia 10, precisam fazer o teste para poder embarcar. Antes de ser feito o exame são checados os dados, como nome completo, telefone, entre outros. Nós entraremos em contato com cada um para repassar o resultado, que pode ser enviado por e-mail, telefone ou WhatsApp”, diz a coordenadora.

A realização desse teste tem o objetivo de rastrear o novo coronavírus na ilha. O turista, antes de embarcar com destino a Noronha, também precisa seguir uma série de protocolos, que incluem a realização do exame RT-PCR, na véspera ou no dia da viagem, e baixar o aplicativo de celular Dycovid – Dynamic Contact Tracing. “Caso o resultado dê positivo, será feito o rastreamento pelas informações do aplicativo, que mostra por onde essa pessoa circulou e com quem teve contato. Então faremos a testagem nas outras pessoas que possivelmente tiveram contato com o turista”, explica Dandara. Além do teste e do aplicativo, o turista tem que assinar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, concordando com o cumprimento do protocolo e das orientações da Vigilância Sanitária do arquipélago, como manter o distanciamento social, utilizar máscaras de proteção em locais público e o uso de álcool em gel.

O turista Fabiano Pierre, de Belo Horizonte, que não foi infectado pelo novo coronavírus, disse que seguiu todas as orientações para uma boa estadia na ilha neste novo momento. Ele se submeteu ao teste RT-PCR para poder sair do arquipélago e elogiou todo o protocolo de segurança. “Com certeza, fazer o exame é importante para a saúde de todos. Fica mais fácil o controle por ter menos pessoas que foram contaminadas em Noronha. Sem dúvida, o teste é necessário tanto para quem está vindo quanto para resguardar o pessoal da ilha”.

No primeiro final semana de reabertura total, a ilha recebeu 240 turistas vindos de diversas partes do país, em dois voos comerciais no sábado e um no domingo. Além da área externa do aeroporto, os profissionais da vigilância em saúde vão atuar na frente do Posto de Saúde da Família, no horário estendido de 9h às 11h e das 14h às 16h,  para atender os turistas que ficarem de cinco dias em diante na ilha.

Fernando de Noronha registrou até o momento 125 casos de Covid-19, sendo 74 no arquipélago, incluindo os 46 identificados pelo estudo epidemiológico, e 51 casos de pessoas que chegaram infectadas do continente, considerados casos importados. Um turista do Recife, que desembarcou no último sábado (10/10) na ilha, sem exame válido, foi isolado, testado e teve resultado positivo para o novo coronavírus. O turista permanece isolado e ficará em quarentena na pousada, assumindo os custos da extensão da hospedagem, até que um novo exame ateste a cura clínica. O exame apresentado por ele no desembarque tinha data de 11/09. Nenhum óbito aconteceu por conta do coronavírus no arquipélago.

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.

Processo de adoção

Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.

SJE: Proposta de governo de Dr. Romério repercute no primeiro dia do guia eleitoral

A Coligação Muda São José iniciou a propaganda política eleitoral gratuita de rádio, nesta sexta-feira (09), anunciando a criação do Programa Renda do Bem. O candidato a prefeito pelo PP, Dr. Romério Guimarães e o vice Antônio Andrade, divulgaram a primeira proposta de governo que vai beneficiar centenas de famílias e pequenos empreendedores de São José do Egito.

O anúncio ganhou grande repercussão na cidade e a proposta foi lançada após levantamento que garante a possibilidade do governo municipal conceder o benefício para 2 mil pessoas, no valor de R$ 300 reais, durante os seis primeiros meses da gestão, com impacto de 600 mil reais por mês ao erário público.

O Renda do Bem vai garantir o benefício para os permissionários dos boxes do mercado público e do centro comercial; proprietários dos comércios de alimentos e bebidas de até 40m²; músicos, cabeleireiros, manicures, mototaxistas, taxistas, pessoas identificadas como carentes no cadastro da Ação Social, dentre outros.

MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro. A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios. Entre as orientações, estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC. 

Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

Dra. Hérica Nunes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (06), nota em que se solidariza com a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, atacada pelo do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, através de nota divulgada nos blogs da região.

A advogada também foi vítima de ataques pessoais por parte de Paulo de Tarso Jucá, genro do prefeito, secretário de Saúde do município e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio viralizado em grupos de WhatsApp se referiu à profissional como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas.

A advogada Hérica Nunes disse que “toda a categoria é enaltecida quando a entidade representativa emite uma nota dessa natureza”. E completou: “Fico extremamente agradecida com esse ato da OAB Pernambuco e com o acolhimento da Seccional de Afogados da Ingazeira, pois demonstra que nossas ações vêm sendo desenvolvidas no campo do trabalho, prezando sempre pela ética profissional”.

Confira a nota da OAB Pernambuco na íntegra:

_A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, ante os ataques promovidos por autoridades públicas, em um contexto político, contra a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito em razão do simples exercício da advocacia, por parte da aludida profissional, no âmbito eleitoral, registra que, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas – CDAP, já está adotando as medidas legais cabíveis para coarctar esses verdadeiros atos de vulneração do livre exercício do múnus advocatício._

_Por fim, a OAB Pernambuco destaca que a disputa político-eleitoral não pode justificar qualquer tipo de ataque à advocacia e estará atenta para repudiar todos os atos que porventura venham a ser praticados neste sentido._

BRUNO BAPTISTA
Presidente da OAB-PE

CARLOS BARROS
Presidente da CDAP/OAB-PE

Campanha Outubro Rosa incentiva detecção precoce do câncer de mama

A primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, participa do lançamento da campanha para detecção precoce do câncer de mama. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu entre janeiro e julho deste ano, em comparação com os anos anteriores. O número de mamografias realizadas até julho de 2020 foi de 1,1 milhão, contra 2,1 milhões nos mesmos períodos de 2018 e 2019.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pandemia de covid-19 foi o fator principal para a diminuição da procura por esse serviço, ainda que as unidades de saúde tenham mantido o atendimento e a oferta de tratamento às pacientes.

Durante o lançamento da campanha Outubro Rosa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que ficou claro a diminuição dos atendimentos, não só de câncer, mas de todas as doenças. “Esse represamento de atendimentos e a nova ação que temos que fazer para dar vazão às demandas futuras chama-se segunda onda. Não é o repique da pandemia, é exatamente as doenças e tratamentos que foram interrompidos ou não foram começados. Esse é o desafio do SUS”, destacou.

Apesar dos problemas trazidos pela pandemia, o Ministério da Saúde destaca que em 75,54% dos atendimentos realizados neste ano, o tempo de até 60 dias entre o diagnóstico e o tratamento em todos os estágios do câncer de mama no SUS foi respeitado, conforme preconiza a Lei nº 12.732, de 2012. Em 2019, esse índice ficou em 57,32%.

Com o slogan Cuidado com as Mamas, Carinho com seu Corpo”, a campanha do Outubro Rosa de 2020 busca conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. No âmbito do SUS, o controle passa pelo diagnóstico precoce na Atenção Primária à Saúde e pelo rastreio mamográfico.

A recomendação é que mulheres sem sintomas ou sinais de doença com idade entre 50 a 69 anos façam a mamografia a cada dois anos. Ao ser atendida na Unidade Básica de Saúde, independentemente do motivo da procura, toda mulher nessa faixa etária deve ser abordada para a realização do exame.

De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o Brasil terá em 2020 mais de 66,2 mil novos casos de câncer de mama, que podem evoluir de diferentes formas. Por isso, a campanha alerta que para que as mulheres fiquem atentas ao próprio corpo.

“As usuárias devem ser empoderadas para que elas possam perceber as alterações no próprio corpo, uma vez que a autonomia do cidadão também passa pelo autocuidado. Nossas mulheres devem ser orientadas a examinar as mamas por ocasião da sua avaliação mensal, após o término da menstruação e uma vez ao ano na consulta com o ginecologista”, explicou o diretor do Departamento de Ações Estratégicas, Antônio Braga.

Prevenção

O ministro destacou ainda que, além de pensar o câncer de mama, o Outubro Rosa está centrado no cuidado integral das pessoas para a promoção de hábitos de vida saudáveis, já que fatores como obesidade e consumo de álcool podem piorar os resultados e riscos para o câncer de mama. A estimativa é que cerca de 30% dos casos podem ser evitados com a adoção de hábitos simples como praticar atividades físicas, alimentação saudável e controle de peso, evitar bebidas alcoólicas e cigarros, amamentar e evitar hormônios sintéticos.

No caso da amamentação, estima-se que o risco de desenvolver câncer de mama diminui de 4,3% a 6% a cada 12 meses de duração da amamentação.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou hoje (7) a Portaria nº 2.713/2020 que dispões sobre o pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, explicou que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar atividade em relação ao cuidado de saúde da população. Essas ações gerarão indicadores e, a partir deles, as localidades receberão um incentivo financeiro do governo federal, “com o objetivo de qualificar as ações realizadas pela equipe de saúde”.

No caso da saúde da mulher, há dois indicadores importantes, segundo ele: a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas e a cobertura de exame citopatológico, para detecção de câncer de colo de útero.

Pedido de acesso à informação pode ser feito em modo sigiloso

O cidadão que faz um pedido de acesso à ínformação ao Governo de Pernambuco pode, agora, garantir a preservação da sua identidade. A nova funcionalidade está disponível desde o mês de setembro, quando o usuário passou a ter a opção de manter o sigilo da identificação pessoal ao preencher o formulário eletrônico disponível para essas solicitações. Com a mudança, os dados do requerente ficam restritos ao sistema utilizado pela Rede Estadual de Ouvidorias – que recebe a demanda – não sendo repassados ao setor do órgão responsável por fornecer o conteúdo solicitado.

A implantação dessa ferramenta de anonimato atende a uma orientação da Transparência Internacional, organização não governamental que atua há 25 anos na luta contra a corrupção e está presente em mais de 100 países. “Esse é mais um avanço do Governo Paulo Câmara, em respeito à proteção dos dados pessoais dos usuários do serviço público. Essa mudança faz com que o cidadão tenha sua titularidade preservada e, dessa forma, sinta-se mais à vontade para exercer seu papel de controlador social da administração pública”, avaliou a secretária e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Para fazer o pedido de informações, o requerente deve preencher um formulário eletrônico disponibilizado nos portais da Transparência (www.transparencia.pe.gov.br) e da Ouvidoria-Geral do Estado (www.ouvidoria.pe.gov.br), ou em links disponíveis nos sites dos próprios órgãos e entidades do Poder Executivo estadual.

Nessas áreas, ele pode optar pelo sigilo de sua identidade.

Informação – Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), já contabiliza mais de nove mil pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco. Apenas este ano, até o mês de setembro, foram registrados 1.403 solicitações.

Preços de alimentos básicos sobem em 17 capitais em setembro

Os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta durante um mês, aumentaram nas 17 capitais brasileiras pesquisadas em setembro. As maiores altas foram observadas em Florianópolis (9,80%), Salvador (9,70%) e Aracaju (7,13%), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em São Paulo, a cesta custou R$ 563,35, com elevação de 4,33% na comparação com agosto. No ano, o preço do conjunto de alimentos subiu 11,22% e, em 12 meses, 18,89%. Segundo o estudo, com base na cesta mais cara (Florianópolis R$ 582,40), o salário mínimo necessário para adquirir os produtos deveria ter sido de R$ 4.892,75, o que corresponde a 4,68 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00.

Produtos

O preço do óleo de soja aumentou em todas as capitais, com destaque para Natal (39,62%), Goiânia (36,18%), Recife (33,97%) e João Pessoa (33,86%), assim como o valor médio do arroz agulhinha, que teve aumento maior em Curitiba (30,62%), Vitória (27,71%) e Goiânia (26,40%). No caso do óleo, a alta foi ocasionada pela baixa dos estoques, consequência da demanda externa e interna. O arroz foi influenciado pelo elevado volume de exportação e baixos estoques.

Em 16 estados houve aumento da carne bovina, com variação entre 0,66%, em Brasília, e 14,88%, em Florianópolis. Segundo o Dieese, o aumento ocorreu devido à elevada demanda externa, aos altos custos dos insumos e à menor oferta de animais para abate.

Já o açúcar subiu em 15 capitais, com as maiores altas em Salvador (8,19%) e Brasília (8,06%), também afetadas pelas exportações do produto e a alta demanda da cana, principalmente para a produção de etanol. A alta no preço do leite integral foi registrada em 14 cidades e variou entre 1,10%, em Belém, e 10,99%, em João Pessoa, devido à maior concorrência entre as indústrias produtoras de laticínios para a compra do leite no campo e à elevação do custo dos insumos.

O preço do quilo do tomate aumentou em 14 capitais, com destaque para Salvador (32,12%) e Porto Alegre (29,11%).  A batata, pesquisada no Centro-Sul, teve o valor médio reduzido em sete das dez cidades onde o produto foi pesquisado, com quedas oscilando entre -2,53%, em Campo Grande, e -26,37%, em Vitória.

Justiça Eleitoral de São José do Egito confirma candidaturas de Romério Guimarães, Antônio Andrade e vereadores do PP

A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (6), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas.

A aprovação das candidaturas confirma na disputa eleitoral o médico e ex-prefeito Romério Guimarães como candidato a prefeito, ao lado do atual vereador Antônio Andrade, como vice.

A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para os registros pleiteados pelo Partido Progressista.

Está na Justiça Eleitoral o pedido de impugnação do registro da candidatura de Evandro Valadares (PSB). A solicitação partiu da Coligação Muda São José e também do Ministério Público Eleitoral.

Mais de 150 municípios utilizarão o Mapa Cultural de Pernambuco na execução da Lei Aldir Blanc

Segundo um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), até a manhã desta sexta (2) mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) para utilizar a plataforma na operacionalização, cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei Aldir Blanc, referente aos incisos II e III, destinados aos municípios. De acordo com o texto da Lei 14.017/2020, as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos serão as responsáveis por gerenciar o repasse de R$ 69 milhões, destinados aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19 (Inciso II); e ao fomento de projetos culturais (Inciso III).

“Desse total, 114 municípios já estão com suas oportunidades para o Inciso II autorizadas e aguardando suas respectivas customizações no Mapa Cultural de Pernambuco. A expectativa é que esse número aumente nos próximos dias, pois muitos processos já estão em fase de conclusão”, detalha Agricelia Genuíno, integrante da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE – que tem dado um suporte direto aos gestores municipais de Pernambuco para o uso da plataforma.

Outro dado importante é que, na última segunda-feira (28/9), o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, divulgou uma lista com os pagamentos feitos aos estados e municípios brasileiros na execução da Lei Aldir Blanc em seus territórios.

De acordo com o SNC, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Clique aqui e confira a lista completa de municípios contemplados.