Senado aprova reajuste para o Judiciário

O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção. Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Reações

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. “Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a não trincar as relações entre os Poderes e dando um crédito de absoluta confiança ao presidente do STF [Dias Tóffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e retirar outros penduricalhos”, afirmou.

Responsabilidade fiscal

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

“O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências”, questionou.

Para Roberto Requião (MDB-PR), o problema está na falta de informações sobre a extensão do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os salários dos juízes e desembargadores do Paraná, estado que tem em torno de 1.150 juízes.

“Seiscentos juízes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Então, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminuído porque liquidarão o auxílio-moradia. O auxílio-moradia é irrisório, são R$ 4 mil. Quero dizer a vocês que eu sou daqueles que votariam um bom salário, se eu soubesse qual é o bom salário”, disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justiça dos estados não revelaram ao STF o salário dos seus juízes.

Concurso de Poesia Popular de São José do Egito: agendado evento para divulgação de resultados e entrega da premiação

Após quase três meses de duração, passando pelas etapas de inscrições dos poetas e de julgamento das poesias pela comissão julgadora, o Concurso de Poesia Popular de São José do Egito chegará, no próximo dia 14 de novembro, ao seu ápice: a divulgação das poesias vencendoras. Foram quase 300 poesias, de mais de 80 poetas, inscritas. Poetas com idades entre 10 anos e 70 anos, todos nascidos ou residentes na Terra da Poesia.

O evento acontecerá no Centro de Inclusão digital e está previsto para iniciar às 20h. A declamação de cada poesia vencedora já é a principal atração, mas o momento contará ainda com declamações e músicas dos Poetas organizadores do evento Vinícius Gregório, Thyelle Dias, Lindoaldo Campos e Márcio Rocha, além da participação especial dos meninos do Instituto Mambembe. Também estarão presentes os poetas que fizeram parte da comissão julgadora: Dedé Monteiro, Zé Adalberto, Dulce Lima e Ayrton Queiroz.

Os vencedores do concurso receberão seus troféus, certificados de participação e prêmios em dinheiro, então será uma noite de muita emoção, na qual as escolas e os familiares dos poetas estarão torcendo pelos seus favoritos e se deliciando com o melhor da nossa poesia.

Todo o evento está sendo patrocinadao pelo Grupo Pronto Mais Lab e apoiado pelas secretarias de Cultura e de Educação de São José do Egito.

A entrada para o evento é gratuita e os organizadores convidam a todos para prestigiarem esta noite que já esta sendo considerada a noite da poesia egipciense.

 

 

Serviço

Data: 14 de novembro de 2018

Horário: 20h

Local: Centro de Inclusão Digital

Patrocinador exclusivo: Grupo Pronto Mais Lab

Deputado Antônio Moraes registra 50 anos da TV Universitária

Antônio Moraes destacou conteúdo cultural e educativo da programação da TV Universitária. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado Antônio Moraes (PP) cumprimentou, nesta terça (6), em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a TV Universitária pelos 50 anos de fundação da emissora. O parlamentar destacou o conteúdo cultural e educativo da programação, frisando que os programas valorizam a produção do conhecimento científico e oferecem incentivo a produções independentes. Moraes comunicou que irá apresentar Voto de Aplausos em referência à ocasião.

“A TV Universitária chega a meio século de comunicação de altíssimo nível, qualidade e responsabilidade, ajudando a Universidade Federal de Pernambuco a cumprir sua missão de desenvolver a pesquisa no Brasil e no Nordeste”, ressaltou. “A emissora desenvolve suas finalidades educativas com total independência em relação a governos, defendendo a nossa cultura e oferecendo lazer e informação à população pernambucana.”

Dívida de estados e municípios com a União chega a R$ 908 bilhões

O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.

Entre 2010 e 2016, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.

De acordo com o Tesouro, durante a década de 1990, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para trazer alívio financeiro aos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento dos entes subnacionais por parte da União da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.

Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo. Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.

“Essa tendência de crescimento do comprometimento da receita dos estados com pessoal tende a prejudicar o funcionamento dos serviços básicos dos governos estaduais, uma vez que restam cada vez menos recursos para a execução de políticas públicas (que envolvem gastos com mão-de-obra de terceiros, investimentos, material de consumo, entre outros)”, diz o texto do Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, até o momento, as medidas tomadas apenas oferecem alívio no curto prazo, e a expectativa de médio prazo é o aumento do desequilíbrio fiscal. Apesar da atuação do governo federal para reduzir o risco de insolvência, como as renegociações de dívidas e a reformulação do Sistema de Garantias da União, algumas fragilidades ainda persistem.

Entre os problemas listados pelo Tesouro estão a concorrência por garantia subnacional, a judicialização das relações entre a União e os demais entes federados, a ausência das reformas fiscais estruturais e as divergências contábeis existentes entre os tribunais de contas estaduais, que acabam por reduzir a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propostas

Segundo o Tesouro, competem ao Senado o estabelecimento de limites e condições para regular o endividamento dos estados e a concessão de garantias da União, entretanto, as referências máximas estabelecidas não são efetivas para evitar a contratação de dívidas por entes que apresentam situações fiscais frágeis. A primeira proposta é a de rever esses limites.

Outro ponto que demanda atenção, segundo o Tesouro, é a prática dos entes subnacionais de ofertar o mesmo fluxo de receitas próprias e de transferências como garantia de pagamento a credores distintos, especialmente a União e as instituições financeiras. A segunda proposta, então, é a construção de mecanismos de controle das receitas de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ofertadas como garantia para evitar a contratação de operações cujos efeitos colaterais financeiros sejam compartilhados.

A última proposta do Tesouro é a contenção dos vazamentos do sistema de regulação dos mecanismos de financiamento dos estados. Mais especificamente, segundo o órgão, refere-se ao uso de boas práticas a serem adotadas pelas instituições financeiras para a concessão de operações de crédito aos estados e municípios, de forma a manter um sistema de incentivos a uma situação fiscal saudável.

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.

Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.

MPPE e MPF recomendam prevenção ao assédio moral a professores

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram, em conjunto, recomendações à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria de Educação do Recife e à Universidade de Pernambuco para que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária, bem como que sejam impedidas formas de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

A iniciativa é fruto da notícia de página no Facebook intitulada “Movimento Pelas Crianças”, que estimula estudantes recifenses a filmarem supostos casos de “doutrinação” por professores do Estado. O documento enviado às Secretarias de Educação foi assinado pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, que atua como procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, e pela promotora de Justiça do MPPE Eleonora Marise Rodrigues, que atua na Educação.

“As recomendações são de caráter preventivo, pois não nos chegou ainda denúncias de fatos concretos de assédio em Pernambuco. Queremos alertar as instituições de ensino que a liberdade de cátedra não pode ser ferida. A escola e a universidade são espaços de discussões de ideias, entre alunos e professores, e elas não podem ser cerceadas”, explicou a promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues.

O texto das recomendações reforça que tentativas de obstar a abordagem, análise, discussão ou debate sobre quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas – que não se confundem com propaganda político-partidária -, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa violação à Constituição, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ao Programa Nacional de Educação.

Para o MPF e o MPPE, um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais – objetivos fundamentais de sistema educacional brasileiro – somente podem se desenvolver em um ambiente em que as bases curriculares sejam abordadas em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o país. O MPF já expediu recomendações semelhantes nos estados de Santa Catarina e Goiás.

“São diretrizes do Plano Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, e formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade”, frisou a recomendação.

Foi fixado prazo de dez dias úteis para que seja informado sobre acatamento ou não da recomendação. Em caso de não acatamento, MPF e MPPE poderão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O MPF também enviou recomendações de mesmo teor à Universidade Federal de Pernambuco, à Universidade Federal Rural de Pernambuco e ao Instituto Federal de Pernambuco.


*Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria de República em Pernambuco

 

Blog da Folha PE

Rogério Leão entrega Título de Cidadão Pernambucano a ídolo do Náutico

Deputado Estadual Rogério Leão (PR). Foto: Alepe

O sonho de milhares de crianças e jovens do Brasil e do mundo é se tornar um jogador de futebol profissional. E mais extraordinário ainda é virar ídolo de um Clube. Sílvio Luiz Borba da Silva, rosto conhecido pelos pernambucanos com o apelido de Kuki, será homenageado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado estadual Rogério Leão, no dia 7 de novembro, com o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano.

Poucos atletas têm a experiência e emoção de ver seu nome sendo gritado pela torcida depois da conquistar um campeonato. O Clube Náutico Capibaribe, instituição centenária, recebeu o reforço de Kuki em 2001 quando disputava o Campeonato Pernambucano daquele ano. A conquista foi certa e o centroavante logo ocuparia o espaço no coração dos torcedores do Timbu. Nos anos de 2002 e 2004 não foi diferente, o Náutico levou a taça para casa e Kuki se tornou o quarto maior artilheiro com 184 gols, atrás apenas de Bita (223), Fernando Cavaleira (185) e na frente de Baiano (181).

“Figurar como um dos mais importantes jogadores de futebol de uma instituição centenária como o Clube Náutico Capibaribe é uma honra que apenas um grupo muito seletivo de atletas pode dizer que tem”, justificou o deputado Rogério Leão no Projeto de Resolução apresentado a Alepe.

Rogério Leão disse ainda que neste século, nenhum outro jogador deu ao Náutico tantos títulos e alegria como o atleta Kuki. “Tenho certeza que, onde dona Irene estiver ela sente um orgulho enorme por tudo que ele construiu”, disse o deputado se referindo a avó do artilheiro.

Tragetória

Natural do Ceará, Kuki nasceu em Crateús, mas passou sua infância e adolescência em Roca Sales, Rio Grande do Sul. Aos 22 anos, idade fora dos padrões para o futebol, entrou para o Esporte Clube Encantado.

Partiu para o Taquariense, passou ainda por Palmeirense, Ypiranga, Veranópolis, Lajeadense, Grêmio Santanense e Brusque até chegar ao Internacional de Lages, de Santa Catarina, time pelo qual foi campeão e artilheiro da Segunda Divisão do Campeonato Estadual, com 32 gols, chamando a atenção de vários clubes do brasil.

Mundo vive mudança “perigosamente conservadora”, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que a Constituição brasileira cumpre um papel importante e nunca foi inadequada. Foto: Reprodução/Internet

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar para efetivá-los, como forma de promover justiça e equidade social.

“As transformações acontecem. O que não pode acontecer, nunca, é a transformação contrária às liberdades humanas, aos direitos fundamentais”, declarou a ministra ao participar, esta manhã, em Brasília, de um evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Ao citar o filósofo e político italiano Norberto Bobbio, para quem as sociedades avançadas, no Século 21, privilegiariam a efetivação das conquistas sociais, em detrimento da luta pela obtenção de novos direitos, a ministra defendeu que cada geração deve assumir o “compromisso” de lutar pela preservação dos avanços fundamentais ao exercício da Cidadania. “Porque conquistá-los é muito difícil. Destruir e criticar tudo é muito fácil, mas isto não leva a lugar nenhum”, disse Cármen Lúcia.

Em todo o mundo

Em outro momento de sua palestra, Cármen Lúcia admitiu que, “muitas vezes”, fica “preocupada com as opções feitas” pelo país, embora as respeite como expressão das “escolhas próprias de cidadãos livres”. A ministra ainda classificou como “perigosamente conservadoras” algumas mudanças que, segundo ela, estão em curso em todo o mundo. Ao término da palestra, a ministra não entrou em detalhes a respeito de a que mudanças estava se referindo.

“Estamos vivendo uma mudança, não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, que pode não ser a correta, [uma mudança] perigosamente conservadora”, disse.

Cobrar mais direitos

A ministra disse que um dos avanços verificadas no Brasil desde a promulgação da Constituição foi o fato dos cidadãos passarem a cobrar mais os seus direitos, o que, segundo ela, gerou mais trabalho para o Poder Judiciário.

“Ninguém mais quer abrir mão de seus direitos por não acreditar nas instituições. Quanto mais democracia, mais demanda judicial. Normal. Somos nós que temos que repensar o Poder Judiciário para garantir o acesso à Justiça aos cidadãos que ficaram mais vigilantes com os seus direitos”, disse a ministra, lembrando que, atualmente, há cerca de 80 milhões de processos tramitando na Justiça.

Papel da Constituição

Para Cármen Lúcia, a Constituição brasileira cumpre um papel importante e nunca foi inadequada. “Ela é a Constituição que o povo brasileiro entendeu de fazer em um momento em que o país saia de uma ditadura”, disse a ministra, admitindo que, ao longo dos últimos 30 anos o Brasil avançou em termos políticos, jurídicos e sociais.

“Andou, não necessariamente para o que eu, como cidadã, achava que [evoluiria], mas a história da humanidade não avança em linha reta. Ela tem suas ondulações, por ser feita de seres humanos com pensamentos e ideias diferentes. É sobre isto que estamos conversando, hoje, no Brasil”, disse a ministra pouco antes de acrescentar que as mudanças no mundo do trabalho também vem preocupando a sociedade e exigido atenção dos operadores do direito.

Cármen Lúcia disse que se vive, no mundo e no Brasil, um momento em que o trabalhador se desespera ao não ter a garantia constitucional de direito ao emprego e ao trabalho, o que, para ela, talvez, seja a grande mudança.

“Temos respostas velhas que já não necessariamente atendem às demandas dos cidadãos”, disse. “Tenho consciência de que as escolhas mudam segundo aquilo que o ser humano considera ser sua necessidade. A transformação é própria da vida e acontecerá. A mim cabe, como juíza constitucional, como servidora pública, fazer com que a Constituição seja garantida, que aquilo que ela tem de essencial não seja transgredido em nenhum momento, por quem quer que seja”.

Governo de Pernambuco recebe Missão Chinesa para fechar acordos de cooperação técnica

Representantes da província chinesa de Sichuan e do Governo de Pernambuco encontraram-se, na manhã dessa segunda (5), na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governo de Pernambuco recebeu, nessa segunda (5), uma comitiva da Província de Sichuan, na China, com 25 integrantes, entre eles a cônsul geral da China no Recife, Yan Yuquing, o vice-governador da região, Qumu Shiha, e reitores de três universidades chinesas. O ato diplomático de aproximação contou com a presença do Vice-Governador do Estado, Raul Henry, de secretários de Estado e reitores das Universidade Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE/UFRPE) e Universidade de Pernambuco (UPE). O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Bairro do Recife.

A missão chinesa veio para Pernambuco com o objetivo firmar parcerias nas áreas educação básica, pesquisa e formação de recursos humanos qualificado (superior e pós-graduação), com possibilidades de intercâmbio de estudantes, especialistas, pesquisadores e professores, podendo haver mobilidade acadêmica em nível de pós-graduação e parcerias para desenvolvimento de pesquisas em cooperação. Além disso, o grupo também pretende estabelecer negócios no setor agropecuário. Como encerramento da Conferência de Intercâmbio e Cooperação entre Sichuan e Pernambuco, foram assinados alguns protocolos de cooperação nas áreas de educação, cooperação acadêmica e agricultura. Após a assinatura, os participantes se dividiram em grupos menores e tiveram discussões mais específicas sobre os temas.

“Brasil e China são países muito diferentes em contextos econômicos e sociais, mas bem parecidos na vocação para parcerias. O Brasil é o maior país em desenvolvimento ocidental do mundo com bastante riquezas naturais. E a China, um país que nos deu muitas lições, principalmente a partir dos anos 80 com seu desenvolvimento acelerado”, ponderou o Vice-Governador de Pernambuco, Raul Henry. Além da secretária de CT&I, Lúcia Melo, participaram do encontro os secretários de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário, de Educação, Frederico Amâncio, de Agricultura, Wellington Batista, e de Turismo, Márcio Stefanni.

O Vice-Governador da Província Chinesa de Sichuan, Qumu Shiha, agradeceu a hospitalidade dos brasileiros e mostrou-se confiante na manutenção e resultados das parcerias. “Testemunhamos a assinatura de vários protocolos de intenção e pretendemos cumprir com o esforço todas essas intenções. Minha província tem palavra”, destacou.

Província de Sichuan –  Sichuan é uma província chinesa localizada no sudoeste do país, conhecida como “a província da abundância”, possui uma área de 485 mil km2 (quase 5 vezes o tamanho de Pernambuco), com uma população de mais de 80 milhões de habitantes (quase 9 vezes a de PE). A região possui uma base industrial desenvolvida, uma força de trabalho qualificada e está desenvolvendo ligações com outros mercados domésticos chineses, bem como mercados internacionais.

Nomes da equipe de transição são publicados no Diário Oficial

Parte da equipe de transição do governo já está nomeada. A lista com os 27 nomes já escolhidos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro foi publicada hoje (5) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Inicialmente, foram definidos 22 assessores, depois incluídos mais cinco que vão atuar sem remuneração. Até o fim desta semana, outros nomes deverão ser agregados.

Bolsonaro pode indicar até 50 pessoas para sua equipe de transição. Na lista, estão alguns nomes já confirmados como futuros ministros, como o economista Paulo Guedes, que vai comandar o superministério da Economia  – que une Fazenda, Planejamento e Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.

Também compõem a equipe de transição o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá a Defesa; além do astronauta Marcos Pontes, que irá para Ciência e Tecnologia. O advogado Gustavo Bebianno, que estava interinamente como presidente do PSL e um dos principaiscoordenadores de campanha de Bolsonaro, é outro nome que aparece na lista de nomeados.

Lista

Confira os outros integrantes da equipe de transição:

Marcos Aurélio Carvalho, Paulo Roberto, Luciano Irineu Carvalho, Paulo Antônio Spencer Uebel, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Gulliem Charles Bezerra Lemos, Eduardo Chaves Vieira, Roberto da Cunha Castello Branco, Luiz Tadeu Vilela Blumm e Carlos Von Doellinger.

Também foram nomeados hoje Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, Sérgio Augusto de Queiroz, Antônio Flavio Testa, Carlos Alexandre Jorge da Costa, Paulo Roberto Nunes Guedes, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Abraham Bragança de Vasconcellos Weitraub, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro e Ismael Nobre.

De acordo com o Diário Oficial da União, os seguintes assessores não terão remuneração Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, Waldery Rodrigues Júnior, Adolfo Sachsida e Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque.

Transição

A equipe de transição será coordenada pelo ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Segundo ele, além dos 22 nomeados e cinco assessores, até o final desta semana, a equipe deverá sem ampliada com a indicação de novos integrantes, além da cessão de técnicos e servidores de outras áreas, bem como a designação de mais pessoas para compor a transição de forma voluntária.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Os integrantes da equipe de transição poderão dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que servirá como base para o governo eleito.

A plataforma, chamada Governa, já é utilizada para troca de informações entre os ministérios. A equipe de transição terá acesso irrestrito às informações das pastas, como dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.