“Vamos concluir as barragens que o governador não fez”, garante Armando

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), firmou, na manhã desta quinta-feira 13, um compromisso com a população da Zona da Mata Sul: concluir o sistema de contenção de enchentes que o governo do Estado deixou inacabado na região.  Em entrevistas a rádios de Catende e Palmares, Armando garantiu que as cinco barragens previstas para minimizar o efeito das chuvas serão finalizadas em benefício da população da Mata Sul.

“Infelizmente, o governo foi omisso e incompetente e não concluiu as barragens, mesmo com os recursos federais enviados. Porque os órgãos de controle apontaram falhas nos projetos e as obras foram paralisadas. Até mesmo na Barragem de Serro Azul, única fisicamente concluída, faltam muitas obras complementares serem entregues”, afirmou Armando, que recebeu, em Palmares, onde o reservatório está localizado, um documento com demandas dos moradores da antiga Usina Serro Azul.  Entre os pedidos da comunidade, estão a emissão de laudos que possibilitem a desapropriação de residências que ficam em áreas de risco, próximas à barragem, além de um terreno para construção de casas para os habitantes da localidade.

Para evitar tragédias como as de 2010 e 2017, o governo do Estado traçou um sistema de contenção com cinco barragens: Serro Azul, Gatos 2, Igarapeba, Panelas e Barra de Guabiraba. Mas apenas a primeira ficou fisicamente pronta a tempo de evitar mais danos em 2017. Ainda assim, 50 mil pessoas ficaram desalojadas e cinco perderam a vida. “A Mata Sul é o retrato do abandono por um governo omisso e mentiroso. Nós vamos devolver à região o respeito que ela merece e o muito que deu ao Estado”, disse Armando, que circulou nos dois municípios acompanhado de seu vice, Fred Ferreira (PSC), e do candidato a senador Mendonça Filho (DEM). Também estiveram no giro o prefeito de Maraial, Marcos Moura, a candidata à Assembleia Legislativa Dona Graça (PR), vereadores e ex-prefeitos.

“Ainda há pessoas morando em áreas de risco. Isso não podemos permitir”, resumiu Armando, que deu entrevistas às rádios Farol, em Catende, e Nova Quilombo, em Palmares. Nas duas cidades, o candidato percorreu as ruas do centro comercial, sendo recepcionado com entusiasmo, mas também ouvindo muitas críticas ao governador Paulo Câmara e às deficiências nas áreas de saúde, segurança, emprego e infraestrutura. “Esse governador teve a chance e não deu certo. É hora de mudar”, salientou Armando, que também recebeu elogios às propostas de isenção de IPVA de ciclomotores e motocicletas, o 13° salário para os beneficiários do Programa Bolsa Família e a ampliação do Chapéu de Palha.

“A Mata Sul precisa gerar emprego. Há setores que podem ser estimulados, como a fruticultura, floricultura e a pesca. Mas é necessário um mutirão para recuperar estradas, como a PE-120, e, assim, atrair investimentos. Para isso, temos que capacitar os jovens e gerar renda para mover a economia”, propôs Armando.

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Banco de horas

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.

Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados, a maioria no Amazonas

Até a última segunda-feira (10), foram confirmados 1.673 casos de sarampo em todo o país e 7.812 estão sendo investigados segundo atualização feita hoje pelo Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em investigação; e em Roraima, o estado trabalha com o registro de 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação.

“Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Rondônia (2), Pernambuco (4) e Pará (2)”, diz nota divulgada pela pasta.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados oito óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro) e quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois do município de Manaus e dois do município de Autazes).

Campanha

Dados preliminares do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação para sarampo está em 94,7%. Foram aplicadas em todo país mais de 11,2 milhões de doses da vacina.

Sebastião Oliveira mostra gratidão ao povo de Sairé

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, junto com seu grupo político, reuniu um grande número de pessoas, na noite de terça-feira (11), para participar de um bate-papo com o deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira. O evento também contou com as presenças do senador Humberto Costa e do deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Sentindo-se em casa, Sebá lembrou com carinho o fato de Pergentino, eleito com 75% dos votos em 2016, ter sido o primeiro prefeito que fazia parte do grupo do ex-deputado Inocêncio Oliveira a hipotecar-lhe apoio. “Muitos fraquejaram, mas a atitude de Fernando deu um impulso fantástico à minha caminhada em 2014, que me elegeu deputado federal. A partir disso, tive uma trajetória abençoada e vitoriosa”, destacou o presidente estadual do PR.

Em noite de agradecimento, Sebastião Oliveira ressaltou que ao assumir pela segunda vez a Secretaria de Transportes de Pernambuco, desta vez, convidado pelo governador Paulo Câmara – a primeira oportunidade ocorreu na gestão de Eduardo Campos – arregaçou as mangas para tirar do papel importantes projetos em benefício do município. “Neste momento de dificuldade econômica que o Brasil atravessa, realizamos o asfaltamento do centro urbano de Sairé, da localidade de Ressurreição e também a requalificação do acesso à cidade, além disso, trouxemos atrações artísticas que incrementaram as festas do município. Esses tipos de ações geram renda e empregos, consequentemente, melhoram a vida das pessoas. Eu tenho uma grande responsabilidade com esse povo”, ressaltou o republicano.

Oliveira aproveitou a oportunidade para destacar seu posicionamento, em Brasília, de questões relevantes. “Não votei na Reforma Trabalhista, pois não apoio nenhum projeto que retira direitos dos trabalhadores e tampouco votei em favor do golpe que tirou Dilma do poder”, frisou. “Após 16 anos de vida pública continuo ficha-limpa”, concluiu Sebastião.

Em vídeo, agressor de Bolsonaro diz que deu “resposta a ameaças”

Com frases pausadas e bom vocabulário, Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Jair Bolsonaro na última quinta-feira (6) em Juiz de Fora (MG), disse que “pretendia dar pelo menos uma resposta, um susto” ao candidato do PSL à Presidência.

Referindo-se ao ataque como “incidente” e “imprevisto” e sem citar nenhuma vez o nome de Bolsonaro, o agressor deu a seguinte explicação: “Eu, como milhões de pessoas, pelos discursos da pessoa referida [Bolsonaro], me sinto ameaçado literalmente, como tantos milhões de pessoas. Aquela certeza de que cedo ou tarde ele vai cumprir aquilo que está prometendo tão veementemente pelo país todo, contra pessoas como eu exatamente.”

O video em que Adélio Bispo fala pela primeira vez foi gravado durante a audiência de custódia, ocorrida na última sexta-feira (7) em Juiz de Fora, e está disponível nas redes sociais.

Ele admite ter cometido o atentado por motivos políticos e religiosos. Revela também, perguntado pelos advogados de defesa, que não tem tomado medicações psiquiátricas. Ele também afirmou que, desde o momento em que foi preso, sofreu em Juiz de Fora “humilhações verbais” e agressões de agentes prisionais supostamente simpatizantes de Bolsonaro.

Adélio foi indiciado na Lei de Segurança Nacional pela Polícia Federal, por admitir a motivação política do crime, e foi transferido pela Polícia Federal (PF) para o presídio federal de Campo Grande, onde encontra-se isolado, por questões de segurança, dos demais detentos. O inquérito apura se há mais envolvidos no ataque a Bolsonaro – hipótese negada pelo agressor.

Dores e remédios

No início da audiência, Bispo alegou dificuldades para falar por sentir dores nos pulmões e nas costelas, por conta das agressões sofridas desde o momento de sua prisão, ao ser imobilizado por policiais e agredido por supostos militantes do PSL.

O agressor foi preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), onde, segundo ele, dividiu com outros seis presos uma cela projetada para duas pessoas.

Perguntado sobre medicações controladas receitadas por psiquiatras, ele disse já ter tomado remédios bastante fortes, mas que, como não tem ido ao médico, não tem usado nenhum nos últimos dias.

“Já tomei diferentes tipos de remédios controlados. Tem um, que não me recordo o nome, que é extremamente forte e derruba em menos de 15 minutos. Também fiz uso do Pamelor 50 [antidepressivo], que é mais brando. Fiz uso de um terceiro que não me lembro mais, mas não estou fazendo uso regular neste momento. Faz um bom tempo que não visito o médico”, disse o autor do atentado.

O Grande Circo Místico vai representar o Brasil na disputa pelo Oscar

Cena do filme “O Grande Circo Místico”, de Cacá Diegues. Foto: TV Brasil/Agência Brasil

O filme O Grande Circo Místico, de Cacá Diegues, foi anunciado hoje (11) como representante brasileiro na disputa pelo Oscar. Entre os pontos fortes da produção apontados pela comissão de seleção estão a força poética e a presença da música brasileira. “O mundo está precisando de um pouco de poesia, de um pouco de magia”, enfatizou a presidente do grupo, Lucy Barreto. O longa-metragem foi escolhido entre 23 possíveis candidatos.

O filme conta a história de cinco gerações de uma família proprietária de um circo a partir do olhar de Celavi, um mestre de cerimônias que não envelhece. A narrativa mistura elementos fantásticos com realismo. Estão no elenco os atores Jesuíta Barbosa, Mariana Ximenes, Bruna Linzmeyer, Rafael Lozano, Catherine Mouchet, Antônio Fagundes e Vincent Cassel. O roteiro é uma parceria entre Diegues e George Moura. A Globo Filmes é coprodutora do longa.

A comissão também destacou que são levados em consideração aspectos como premiações anteriores do filme, repercussão e os critérios do próprio juri do Oscar. O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Mascarenhas, disse que o filme receberá um apoio de R$ 200 mil para fazer a divulgação no exterior e melhorar as chances na competição do Oscar.

ABL

O diretor Cacá Diegues foi eleito há pouco mais de uma semana para ocupar a cadeira de número 7 de Academia Brasileira de Letras. Nascido em 19 de maio de 1940, em Maceió, ele é um dos fundadores do Cinema Novo. A maioria dos 18 filmes que realizou foi selecionada por grandes festivais internacionais, como Cannes, Veneza, Berlim, Nova York e Toronto, e exibida comercialmente na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina, o que o torna um dos realizadores brasileiros mais conhecidos no mundo.

Alepe aprova metas e prioridades para orçamento estadual em 2019

Documento prevê que os gastos do Estado serão maiores do que as receitas, pelo terceiro ano seguido. Foto: Roberto Soares/Alepe

Foi aprovada, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda (10), a Redação Final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Pelo terceiro ano consecutivo, o documento prevê que os gastos do Governo do Estado – excluído o pagamento de juros – serão maiores do que as receitas: a meta para 2019 é um resultado primário negativo em R$ 102 milhões.

A previsão de déficit acontece a despeito das projeções do Poder Executivo confiarem em um crescimento real da arrecadação. Quando levados em conta empréstimos a serem tomados e eventuais vendas de ativos, calcula-se que as receitas irão somar R$ 37,2 bilhões (aumento de quase 3% em relação a este ano, já considerada a inflação esperada para 2019).

O capítulo da lei que avalia a situação da previdência dos servidores públicos do Estado também registra resultados negativos seguidos: R$ -1,7 bilhões em 2015, R$ -2,1 bilhões em 2016 e R$ -2,5 bilhões em 2017. Pernambuco tem, atualmente, 103 mil servidores ativos e 91 mil aposentados e pensionistas.

O texto elenca, ainda, os riscos aos cofres do Governo trazidos por disputas judiciais a respeito da incidência de impostos estaduais, que representam R$ 1,5 bilhão. Já o total de benefícios fiscais concedidos a setores produtivos deve representar renúncia de receitas na ordem de R$ 2,2 bilhões.

A LDO 2019 foi aprovada com emendas, apresentadas durante a discussão da matéria na Comissão de Finanças. A Emenda Modificativa nº 2 retirou do texto uma proibição de que recursos de emendas parlamentares fossem pagos em parcelas. Já Emenda Modificativa nº 1 reforça a necessidade de cumprimento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quando transferências de recursos para municípios demandarem contrapartidas. Por último, a Emenda de Redação nº 1 faz ajustes ao anexo de metas da lei.

Confira o boletim informativo preparado pela Consultoria Legislativa da Alepe, analisando, em detalhes, o projeto da LDO 2019.

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

Fernando Haddad será o candidato do PT à Presidência. Foto: Reprodução/Internet

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

Sebastião Oliveira cumpre intensa agenda no Sertão

As últimas 72 horas foram de muito trabalho para o deputado federal e candidato à reeleição Sebastião Oliveira.  Na sexta-feira (7), em Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual Rogério Leão, de seis vereadores e diversas lideranças políticas da região, dentre elas o presidente estadual do PR Jovem, Vítor Oliveira, Sebá prestigiou o Desfile Cívico, em Serra Talhada.

Da Capital do Xaxado, Sebastião seguiu para Carnaubeira da Penha, onde almoçou com o prefeito Dr. Manoel, o ex-prefeito Tadeu Novaes, Major Jackson, Elisinho e diversos vereadores. No mesmo dia, o presidente estadual do PR, reuniu-se com o ex-prefeito de Mirandiba, Dr. Jorge e com vereadores de Serra Talhada.

No sábado, de volta a Serra Talhada. Sebastião Oliveira participou da missa na Matriz da Penha, em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do município. O segundo compromisso do foi o Prosa Política, em Floresta. O bate-papo contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Ricardo Ferraz, do Coronel Fabrízio e de todo grupo político da Frente Popular de Pernambuco na cidade. Já em Serrita, Sebá almoçou  com o ex-prefeito Viel e os vereadores Saulo, Renan, Galdino e Isac. Encerrando a jornada, Oliveira visitou Orocó esteve em mais uma Prosa Política, desta vez com o prefeito Gueber e todo o seu grupo politico.

“A agenda foi intensa e muito recompensadora. Dialogamos bastante com importantes lideranças políticas e a população. Tive oportunidade de prestar contas do meu trabalho ao longo dos 16 anos de vida púbica e também ouvir as demandas. A nossa missão é trabalhar sempre para mudar a vidas pessoas”, ressaltou Sebastião Oliveira.