Peru restringe acesso a Machu Picchu

Machu Picchu, Peru. Foto: Reprodução/Internet

O Peru irá restringir por duas semanas o acesso a três importantes áreas de Machu Picchu, para evitar uma deterioração maior da icônica cidade inca. A restrição entra em vigor a partir da próxima quarta-feira (15/05).

Segundo o governo peruano, o acesso aos templos do Sol e do Condor e à pedra de Intihuatana será estritamente controlado e os visitantes terão apenas três horas para visitar estes três lugares.

“Essas medidas são necessárias para conservar Machu Picchu, dada a evidência da deterioração nas superfícies das pedras causadas por visitantes destas três áreas”, afirmou o Ministério da Cultura peruano. Nos últimos anos, o sítio arqueológico foi invadido pelo turismo de massa.

A entrada de quase 6 mil visitantes por dia, em duas levas, é permitida nas ruínas do século 15. Com a nova restrição, entre os dias 15 e 28 de maio, os turistas terão apenas três horas para visitar cada uma das três principais atrações deste sítio arqueológico.

Depois destas duas semanas de teste, autoridades avaliarão os resultados da medida antes de aplicar uma restrição permanente a partir de 1º de junho.

A cidade perdida dos incas foi construída durante o reinado do imperador Pachacuti (1438-1471) e fica a cerca de 100 quilômetros da cidade andina de Cusco, a antiga capital inca no sudeste do Peru.

As ruínas de Machu Picchu foram descobertas em 1911 pelo explorador americano Hiram Bingham. Em 1983, a antiga cidade foi declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. [Já] a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos.

Segundo o parlamentar, siglas como PR e MDB são contrários a mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

“A decisão do meu partido [PR] é não mudar as regras atuais dos professores (homem se aposenta aos 55 anos e mulher, aos 50 anos). O meu partido e o MDB são contra qualquer alteração que mude as regras de aposentadoria dos professores, seja no Regime Geral ou nos Regimes Próprios”, afirmou o deputado.

Para o presidente da comissão especial, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bilhões”, completou.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi recebido pela comissão especial para detalhar as informações da proposta e fez uma defesa enfática do sistema de capitalização (poupança individual para cada trabalhador). Na conclusão de mais de oito horas de reunião, ele declarou que a capitalização para benefícios maiores que um salário mínimo amplia a inclusão financeira das camadas mais pobres.

“Queremos garantir que os pobres tenham sua poupança também e apliquem nos juros de mercado. Estamos fazendo isso com esse espírito”, disse o ministro ao fim da audiência.

Articulação

Marcelo Ramos argumentou também que o trabalho de articulação do governo pode não ser suficiente para reverter posições já tomadas por partidos na Câmara, o que pode comprometer a meta estabelecida. A economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência pode chegar a R$ 1,236 trilhão, em 10 anos com o projeto original.

“Eu vejo o governo com capacidade de articulação para aprovar uma proposta e uma proposta com impacto fiscal importante. Eu não vejo governo com articulação capaz de reverter posições já tomadas de alguns partidos. Ninguém tomou posição sobre transição, então vejo o governo com capacidade para dizer que não vai mexer nada de transição. Agora, o governo conseguir fazer um partido que já manifestou uma decisão sobre determinado tema, voltar atrás, tem que acontecer coisa muito extraordinária até o dia de decidir”, afirmou.

O parlamentar tem criticado governo e oposição sobre a articulação política e a falta de transparência na comunicação da reforma, respectivamente. Para ele, o Palácio do Planalto tem sido “inábil” no trato com o Congresso e líderes de partidos políticos contrários à medida tem faltado com a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias.

Audiências

Na terça-feira (14), às 14h30, a comissão debaterá o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A comissão discutirá o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na quarta-feira (15), às 14h30 com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi.

Na quinta-feira (16), às 9h30, a comissão discutirá aposentadorias de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. O colegiado ouvirá o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela, e o coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.

Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas deve entrar para calendário oficial do Estado

 

Deputado Estadual Rogério Leão (PR). Foto: Alepe

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública e por fim na Comissão de Educação.

De acordo com o Projeto, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para o deputado Rogério Leão a Literatura de Cordel, “que já foi muito estigmatizada”, deve ser preservada e promovida. “Devido ao linguajar despreocupado e regionalizado, este estilo literário antes exprobrado agora merece total reconhecimento. Por outro lado, a escola tem um papel fundamental no fomento e promoção da cultura nacional e nordestina, trazendo a sua valorização para os estudantes e auxiliando na prevenção e erradicação do preconceito quanto à regionalização”, justifica o parlamentar.

Nos objetivos, incluem a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso; diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina. Devem ser promovidas durante a Semana, ações de identificação e catalogação de obras literárias, projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Escrito frequentemente na forma rimada, o Cordel tem sua origem no Século XVI através de relatos orais, que depois foram impressos em folhetos e ficavam pendurados em cordas. Tal forma de expressão literária é inspirada na literatura Francesa de Colportage, nos romances e pliegos sueltos ibéricos, e na própria literatura de cordel portuguesa.

Gesto de advogado deve ser copiado

Após passada a data limite para entrega da Declaração de Imposto de Renda, no último dia 30 de abril, uma informação chegou ao blog e dela queremos tirar exemplo para que outros também possam executar o mesmo procedimento.

O advogado Dr. Júnior, atual presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, destinou através de doação, dentro da porcentagem permitida pela Receita Federal em relação ao imposto do ano 2018, o valor de R$ 681,89 ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela comunidade.

Com a atitude, além de ajudar à entidade o ato também poderá servir para estimular doadores futuros e mostrar que a sociedade civil também tem esse recurso para contribuir com causas nobres.

Imagine se todos que declaram e que estão dentro da margem para doações executarem ações desta natureza. Muitos projetos importantes poderão atender uma demanda cada vez maior.

Câmara de Santa Terezinha vota contas do ex-prefeito Delson Lustosa nesta quinta (2)

Ex-prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa. Foto: Reprodução/Facebook

Nesta quinta (2) a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realiza sessão ordinária com pauta exclusiva. Nela serão votadas as contas do ex-prefeito Delson Lustosa referentes aos exercícios de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco as mesmas foram aprovadas.

Por se tratar de votação de contas os vereadores não poderão discutir outras matérias. O presidente Dr. Júnior informou que o expediente já foi pautado na secretaria da Casa.

Na reunião, que será iniciada às 19h, os parlamentares dirão se acompanham ou não o parecer do TCE-PE.

Confira a pauta da sessão clicando aqui.

FVP faz doação de bolsas de estudos aos vereadores de São José do Egito

Na sessão ordinária deste sábado (27) os vereadores egipcienses tiveram a grata satisfação de receber o diretor-presidente da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Dr. Cleonildo Painha, que na oportunidade fez a entrega de bolsas de estudos na instituição. Os parlamentares receberam uma quantidade de vagas e cada uma com desconto de 50% no valor da mensalidade.

A FVP iniciou suas atividades neste primeiro semestre de 2019 com os cursos de Administração, Contábeis, Direito, Enfermagem e Pedagogia; todos presenciais.

Para o presidente da Câmara de São José do Egito, vereador Rogaciano Jorge, “essa é uma oportunidade que os parlamentares terão para agraciar cidadãos que desejam obter formação universitária numa instituição de qualidade”. E completou: “A Casa do Povo faz questão de ser parceira dessas iniciativas, e a Vale do Pajeú pode contar conosco”.

Na tribuna, Dr. Painha, como é conhecido, referendou essas doações aos vereadores e colocou a instituição que coordena à disposição da Câmara e da população do município.

A uma semana do fim do prazo, 12 milhões não enviaram declaração do IR

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Em Belmonte, deputado Rogério Leão se reúne com amigos para discutir eleições 2020

Deputado Estadual Rogério Leão (PR). Foto: Alepe

Na noite do último sábado, dia 20 de abril, o deputado estadual Rogério Leão se reuniu com alguns amigos, onde na ocasião foi tratado sobre as eleições do próximo ano, 2020.

A reunião aconteceu na chácara do deputado no distrito de Bom Nome e estiveram presentes os vereadores Zeca do Carmo, Zé Lucas, Chiquinho Baião e Evandro Gonçalves; os empresários Zé Mário, Júnior Bala e Wilde; o ex-vereador Mário do Jatobá; o suplente de vereador Paulinho Novaes; os pré-candidatos a vereadores Tuchê, Alan e Nonon (amigão) e os policiais Zé de Pinguim e Silvano.

Dentre vários assuntos debatidos e numa reunião bastante produtiva, cada liderança presente expôs sua opinião e ideia, e na ocasião o vereador Zeca do Carmo colocou seu nome à disposição do grupo para a disputa ao Palácio da Pedra do Reino nas eleições de 2020. “Sendo para melhorar a vida do povo da minha querida terra, estou colocando meu nome para que possa ser avaliado”, cravou Zeca.

O nome de Zeca foi muito bem aceito por todos os presentes e o grupo de Rogério Leão está unido e convicto de que em 2020 a missão é conquistar a vitória.

 

Blog Belmonte Verdade

Dr. Júnior pede fórum para Santa Terezinha e vereadores da situação pedem benfeitorias para o município

O vereador Dr. Júnior, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, oficializou através de indicação o pedido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para criação e instalação de um fórum no município. Trata-se de um dos grandes sonhos dos terezinhenses.

A implantação de um fórum em Santa Terezinha dinamizaria os trabalhos judiciários além de desafogar o de São José do Egito, onde o município está agregado. Além de tudo evitaria deslocamentos e diversos serviços estariam disponíveis à população.

Segundo Dr. Júnior, além de ter solicitado esse órgão para Santa Terezinha, “há o compromisso de ficarmos em contato direto com as instâncias superiores no sentido de reforçar esse desejo do nosso povo e registrar a necessidade real de tal benefício”.

Tratando ainda de indicações, o vereador Junior de Branco solicitou ao prefeito a ampliação do projeto de saneamento básico para todas as ruas da cidade. O mesmo parlamentar junto aos vereadores Langinha de Teógenes, Lindomar da Internet e Neguinho de Danda pediram a implantação de sistema simplificado de abastecimento d’água para os sítios Freires, Campo dos Freires e Água Fria.

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí Renato Almeida recebe apoio de Rodrigo David, ex-articulador político da família Tenório

Renato Almeida, presidente da Câmara de Vereadores de Iatí

O jovem político iatiense Renato Almeida, vereador e hoje atual presidente da Câmara de Vereadores do município de Iatí vem como grande destaque na região entre os novos nomes da política no Agreste Meridional.

Além do reconhecimento de seu trabalho à frente da Câmara, Renato Almeida vem também demonstrando que é um grande articulador, e vem consolidando cada vez mais seu nome e aumentando seu grupo.

Rodrigo David, liderança política de Iatí

Hoje recebeu a adesão e o apoio do jovem líder político Rodrigo David, que atuava como articulador da família Tenório que governou o município por mais de 20 anos. Rodrigo David também atuou em 2018 à frente das campanhas de Rogério Leão e Sebastião Oliveira, respectivamente candidatos à reeleição para deputado estadual e federal, além de realizar um grande trabalho publicitário nas redes sociais.

Renato Almeida cresce cada dia mais no segmento político de Iatí e vem evidenciando que o momento em sua cidade é de renovação e comprometimento com o que se tem de melhor.