Passa a valer em Pernambuco nova lei de contratação artística

Já está vigorando no Estado a nova lei 16.454, que altera a lei 14.104, que define regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a ações e eventos relacionados ao turismo e a cultura no âmbito do Poder Executivo Estadual. A alteração foi sugerida pela Fundarpe em atendimento a demandas dos fazedores de cultura do estado. O governador Paulo Câmara encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do estado que aprovou o PL por unanimidade. No último dia 06 de novembro o PL foi sancionado pelo governador e recebeu o número 16.454. Foi publicada em 07.11.2018 no Diário Oficial com a denominação de Lei 16.454/2018.

A presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca que o projeto de lei é fruto de uma construção coletiva entre o Governo do Estado e a sociedade civil, representada pelos artistas, produtores, grupos de cultura popular e membros do Conselho Estadual de Política Cultural, e tem como objetivo valorizar cada vez mais a nossa cultura e garantir a participação de mais artistas e grupos nos ciclos e festas de nosso Estado. “A nossa intenção é proteger e ampliar em nossas grades a presença de artistas/grupos da cultura popular, bem como de artistas iniciantes, que muitas vezes não têm como comprovar seus cachês, e com a nova lei terão essa possibilidade”, anuncia Márcia Souto. Ela destaca, como melhorias que a nova lei permite, a questão de que um artista, independentemente do valor do seu cachê, poder ser representado por pessoa jurídica.

A necessidade de alterações na Lei Estadual 14.104 deu-se por conta de reajustes feitos na Lei Federal 8.666, que rege os contratos públicos e licitações no país. Ao rever os tetos para as diversas modalidades de contratos, inclusive as contratações por dispensa de licitação (que é o caso de contratações artísticas), a Lei Federal provocou um automático reajuste na Lei Estadual, cujo artigo 10 vincula-se aos percentuais definidos pela Lei Federal; e o valor para permissão de contratação de um artista que fosse representado por outra Pessoa Jurídica saltaria de R$ 8 mil para R$ 17.600 (dezessete mil e seiscentos reais). Ou seja, caso o artista não tivesse, ele próprio, um CNPJ, a contratação pelo poder público só seria possível por Pessoa Física ou, por Pessoa Jurídica, caso seu cachê fosse acima de R$ 17.600.

Entendendo que seria uma realidade incompatível com a realidade do mercado profissional regional, sobretudo para os artistas da chamada cultura popular, o Governo propôs então alterações na lei vigente. Não somente revogou o artigo que vincula a Lei Estadual aos patamares da Lei Federal, como instituiu outros avanços que também eram reivindicados pelos artistas e seus representantes. Além dos que já foram citados acima, a possibilidade legal de um grupo artístico ser representado por um de seus integrantes. Ou ainda de associações culturais poderem representar seus filiados. Outra modificação importante que o PL estabelece é de, na impossibilidade de comprovação de cachê artístico, o mesmo possa ser definido por uma comissão a ser estabelecida pelos órgãos estaduais de Cultura (Secretaria de Cultura e Fundarpe), contanto que não ultrapasse os limites da Lei 8.666, no que se refere ao teto do valor para dispensa de licitação (agora em R$ 17.600).

“Esse PL é muito importante para o cenário artístico pernambucano, vem atender um pleito dos próprios artistas, e seus produtores culturais, se ajustando à realidade do mercado estadual”, destaca Márcia Souto.

Brasil tem cerca de 22,6 mil jovens privados de liberdade, diz CNJ

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva.

O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida, em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de prestar serviços à comunidade. E sugere que o número de adolescentes privados de liberdade se mantém quase o mesmo que o de 2013, quando o Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou haver 23,1 mil jovens nesta situação.

Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes internados, com 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará (1.173).

O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório. Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí (29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e 7%.

Estatudo da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um jovem em conflito com a lei só deve ser privado da liberdade quando cometer ato infracional mediante grave ameaça ou violência à pessoa; reincidir em infrações graves ou descumprir “reiterada e injustificavelmente” medidas impostas anteriormente. A privação de liberdade deve estar sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e do “respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Legalmente, o adolescente infrator pode ficar internado em unidades especializadas, aguardando decisão judicial, por, no máximo, 45 dias. Durante esse tempo, deve passar por duas audiências. Nessa fase de internação, o jovem pode receber visitas dos pais ou responsáveis.

A partir dos dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça estaduais (com exceção dos do Amazonas, Minas Gerais e Sergipe, que não entregaram as informações) o levantamento concluiu que do total de internos há, nas outras 24 unidades da federação, 841 meninas com liberdade restrita.

Bancos são os mais reclamados do mês de outubro em Pernambuco

O Procon-PE atendeu no mês de outubro deste ano 5.318 consumidores, resultando em 2.732 reclamações. O primeiro e o segundo lugar ficaram com os bancos. O grupo econômico do Bradesco contabilizou 77 reclamações e o do Itaú obteve 74 reclamações. O terceiro e quarto lugar ficaram respectivamente, com o a Celpe e a Motorola.

De acordo com as informações do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), sistema de dados utilizado pelo Procon-PE, entre os consumidores que abriram reclamações contra os bancos, as maiores queixas são de cobrança indevida e/ou abusiva.

O Procon está divulgando o ranking por grupo econômico onde se contabiliza os dados de todas as empresas que fazem parte de um mesmo grupo. O grupo econômico Bradesco, por exemplo, engloba o Banco Bradesco, a Bradesco Cartões, Bradesco Vida e Providência, Bradesco Saúde, Bradesco Promotora e Bradesco Capitalização e Companhia de Seguros do Bradesco.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas mais reclamadas em outubro de 2018

1º – Grupo Econômico Bradesco – 77
2º – Grupo Econômico Itaú – 74
3º – Celpe – 73
4º – Motorola Industrial – 57
5º – Compesa – 53
6º – Grupo Claro Claro – 49
7º – Crefisa – 45
8º  – Motorola – Connect – 44
9º – Via Varejo – 43
10º – TIM Nordeste  – 42

Tarifas postais são reajustadas em 5,99%

Imagem ilustrativa. Arte: Divulgação

As tarifas postais foram reajustadas em 5,99%. O aumento vale a partir de hoje (9), quando a medida foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual os Correios estão vinculados.

Com isso, os valores de diversos serviços serão alterados. A carta comercial sairá de R$ 1,85 para R$ 1,95. Pela carta não comercial passará a ser cobrado R$ 1,30, contra R$ 1,25 antes do reajuste. O telegrama escrito pela internet passará de R$ 7,69 para R$ 8,15 por página.

Segundo os Correios, o reajuste corresponde à inflação acumulada do período de fevereiro de 2017 a setembro de 2018, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

A majoração das tarifas vale apenas para os produtos vinculados à atuação da estatal como monopolista, não abrangendo encomendas e marketing, onde há concorrência com outras empresas.

SJE: Audiência Pública na Câmara de Vereadores vai discutir projeto de novas alíquotas de contribuição previdenciária

Câmara de Vereadores de São José do Egito. Foto: Saojosedoegito.Net/GP

Na próxima segunda (12) a Câmara de Vereadores de São José do Egito realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da adequação das alíquotas de contribuição previdenciária ao regime próprio da previdência social do município decorrentes da reavaliação atuarial 2018.

O Legislativo egipciense quer maiores explicações do Executivo e do Funpresje (Fundo de Previdência de São José do Egito) sobre o aumento das alíquotas, tanto no que tange aos servidores efetivos quanto à patronal.

A reunião vai acontecer no plenário da Casa do Povo a partir das 9h e a presença dos servidores ativos e inativos é importante para que saiam com todos os pontos esclarecidos.

SJE: poucos dias após ser derrubado por carro, obelisco em homenagem a Walfredo Siqueira é erguido novamente

Novo obelisco em homenagem ao centenário de Walfredo Siqueira foi colocado na plataforma, na Rua da Baixa, nesta quinta (8)

Poucos dias após ter sido destruído por impacto de um carro, o obelisco em homenagem ao centenário de Walfredo Siqueira, na Rua da Baixa, em São José do Egito, foi recolocado na mesma plataforma nesta quinta (8).

O monumento foi inaugurado em 21 de maio de 2011, dia tomado por eventos em homenagem ao líder político e industrial que foi prefeito da Terra dos Poetas, deputado estadual – inclusive presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e que assumiu o governo do Estado algumas vezes.

Segundo o secretário de Trânsito de São José do Egito, Júnior Siqueira, em contato com o Blog Geraldo Palmeira, o condutor do veículo que colidiu com a estrutura procurou empresa local que trabalha com granito e autorizou que um novo marco centenário fosse erguido, pagando toda a despesa.

O obelisco em homenagem a Walfredo Siqueira está localizado na praça central da avenida homônima, no trecho defronte ao Banco do Brasil.

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Teresa Leitão manifesta repúdio a panfleto anônimo com ameaças a professores e alunos da UFPE

Teresa Leitão destacou que cópias foram deixadas em várias áreas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. Foto: Roberto Soares/Alepe

O episódio de intolerância ocorrido na última quarta (6), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebeu mais uma declaração de repúdio no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Durante o Pequeno Expediente desta quinta (8), a deputada Teresa Leitão (PT) prestou solidariedade a professores e estudantes ameaçados de serem banidos da instituição. A parlamentar salientou que os docentes citados em um panfleto anônimo “têm muitos serviços prestados à causa da educação e à construção de uma civilização humana tolerante, justa e fraterna”.

Teresa destacou que cópias do folheto foram deixadas em várias áreas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. “O texto encerra com a frase ‘O mito vem aí’. Todos nós sabemos quem é o ‘mito’ e como seus seguidores agem”, frisou a petista, referindo-se ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

A deputada, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alepe, informou que receberá em audiência um grupo de professores da UFPE para tratar do assunto. Ela também prometeu “transformar a solidariedade e a indignação em uma ação concreta de combate e esse tipo de ameaça”.

Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira.

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.

Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.

Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)

Pernambuco ganha em dezembro a Revista ConTextoNews

Pernambuco ganha mais uma revista de variedades. Será lançada em dezembro a ConTextoNews, espaço de jornalismo e cultura com periodicidade bimestral, em produção na cidade de São José do Egito – Sertão do Alto Pajeú. A revista nasce fora do eixo da Capital pernambucana e nos orgulhamos por, a partir de agora, fazer parte das publicações brasileiras que vêm resistindo às oscilações editoriais do país, sem perder o foco na excelência de um conteúdo que extrapola as fronteiras pajeuzeiras, oferecendo aos leitores um contraponto à maré do imediatismo jornalístico que nos dispersa todos os dias.

A nova proposta estará disponível nas versões impressa e digital. A Revista ConTextoNews será uma publicação contemporânea, e acompanhará as transformações da cultura, da arte e do próprio jornalismo, galgando seu compromisso com o adensamento de pautas que levem ao pensamento crítico e reflexivo. Não por acaso irá se destacar por sua qualidade gráfica e editorial.

Produzida pela JC Publicidades, sob a orientação dos jornalistas Geraldo Palmeira, João Carlos Rocha e do empresário Gisnard Matos, a ConTextoNews trará, também, conteúdo do blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota.

A ConTextoNews será uma produção com pés fincados nestas bandas do Pajeú das Flores, mas com o olhar no horizonte. Todas as pautas serão abordadas no sentido amplo, diverso e complexo da palavra, esta mesma que nos atravessa em diferentes mapas e direções.

Aguarde nossa edição de lançamento. Imperdível!