MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves

Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.

O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também que o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.

“Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.

Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.

A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.

Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.

O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.

A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.

Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas. Até o fechamento desta matéria a reportagem ainda não tinha conseguido contato com as defesas dos demais acusados.

Projeto Quero Fazer oferta testes de sífilis e HIV

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), continua reforçando a importância da prevenção e da detecção precoces da sífilis e do HIV. Para isso, o trailer do projeto Quero Fazer programou duas ações externas de testagem e aconselhamento das doenças. A primeira será nesta terça (16), a partir das 17h, na Academia da Cidade da Av. Brasília Formosa, Brasília Teimosa, no Recife. Já na quinta (18), também a partir das 17h, a atividade será na Praça do Viaduto Geraldo Melo, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Em ambos os dias, a capacidade será de 70 atendimentos.

As testagens, gratuitas, duram, em média, 30 minutos, tempo para realizar os exames e para o aconselhamento. Em casos positivos, é feito o encaminhamento do paciente para o tratamento em algum serviço de referência. Durante as ações, ainda serão entregues camisinhas e gel lubrificante. O projeto Quero Fazer é uma realização do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/HIV/HV) em parceria com a Aids Healthcare Foundation (AHF).

DADOS – Em Pernambuco, desde o início das notificações de Aids, no ano de 1983, até 24.10.2017, foram registrados 25.218 casos, sendo 16.344 no público masculino e 8.874 no feminino. Em 2016 foram 1.104 (738 masculinos e 366 femininos) e em 2017*, 396 (259 masculinos e 137 femininos – dados sujeitos a alteração).

Já em relação à sífilis, em 2017, foram 2.684 casos da adquirida (público em geral), 1.341 em gestantes e 1.612 congênita (transmissão da mãe para o filho durante a gestação).

 

Inscrições para o ProUni começam dia 6 de fevereiro

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2018 estarão abertas do dia 6 a 9 de fevereiro. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no site do ProUni.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de fevereiro e o da segunda no dia 2 de março. O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pode participar do programa o candidato que não tenha diploma de curso superior e tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Outra condição é ter obtido nota na redação que não seja zero.

É preciso ainda que atenda a pelo menos uma das condições: ter cursado ensino médio completo em escola pública; ter cursado ensino médio na rede privada com bolsa integral; ter cursado ensino médio parcialmente da rede pública e privada, nesse caso como bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública no efetivo exercício do magistério da educação básica.

Poderá concorrer a uma bolsa integral quem tem renda familiar bruta mensal per capta de até um salário mínimo e meio. Pode se inscrever para as bolsas parciais quem tem a renda familiar bruta mensal per capta de até três salários mínimos.

Vistoria não aprova percurso do Homem da Meia-Noite

Vistoria do percurso do Homem da Meia-Noite. Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (15) não aprovou o percurso do Homem da Meia-Noite, que percorre as ruas do Sítio Histórico de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na madrugada de sábado para domingo de Carnaval. O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros (CB), Erick Aprígio, afirmou que as correções necessárias deverão ser apresentadas dentro do prazo.

“O percurso ainda não está autorizado. O Homem da Meia-Noite, junto à Prefeitura de Olinda, deverá apresentar os ajustes até o dia 30 de janeiro as alterações necessárias para a liberação ou não do trajeto”, explicou Aprígio. “A avaliação foi feita e identificou a necessidade de correções de fiações elétricas por parte da Celpe. Também encontramos desníveis e pontos de ambulantes que o controle urbano da Prefeitura de Olinda deverá regulamentar”, completou.

“Existe um estreitamento de via natural no percurso no qual a fanfarra deverá parar de tocar para dar acesso aos foliões, que vai da rua da Boa Hora à rua dos Quatro Cantos. Isso é uma orientação nossa para o bloco. O percurso não está aprovado e correções deverão ser feitas em um espaço de cerca de três quilômetros até 30 de janeiro, o prazo máximo. Até este dia, iremos vir novamente fiscalizar se houveram as mudanças”, finalizou Aprígio.

Participaram da fiscalização órgãos como Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Polícia Científica, Secretaria de Trânsito, Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur) e Secretaria de Patrimônio e Cultura.

“Qualquer carro estacionado pode causar um estreitamento na via, que é a nossa grande preocupação. Qualquer fiação deve estar no mínimo a 4,5 metros de altura para poder dar segurança a quem vai ao desfile”. Temos preocupação também com fiação, podas das árvores, qualquer desnível durante o percurso e instalação de camarotes em marquises e edificações tombadas e inutilizadas”, completou o tenente-coronel.

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Natural, André Botelho, falou sobre a importância da vistoria. “A Prefeitura faz todo o acompanhamento junto ao bloco. Fazemos exigências em relações à segurança, à energia elétrica, junto à Celpe e aos Bombeiros. Por isso, fazemos essa vistoria em conjunto entre a administração municipal e os órgãos”, disse.

 

Homenagens aos 40 anos do Galo
Este ano, o calunga traz a temática “Gigantes” e homenageia os 40 anos do Galo da Madrugada, o maestro Carlos, que rege a orquestra há 20 anos, e o frevo pernambucano. O desfile acontecerá na madrugada do Sábado de Zé Pereira – que em 2018 será em 10 de fevereiro – para o domingo de Carnaval (11).

 

Portal FolhaPE

Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Thompson Flores deixou o STF sem falar com a imprensa, após reunião de pouco mais de uma hora com Cármen Lúcia, que preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem um departamento para cuidar da segurança de magistrados. O desembargador tem encontros marcados também com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

No início de janeiro, Thompson Flores enviou ofício à Cármen Lúcia e a outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF), para que fossem investigadas as ameaças recebidas pela internet e por telefone, direcionadas ao TRF4 e aos três desembargadores que julgarão o recurso de Lula: João Gebran Neto, relator; Victor Laus e Leandro Paulsen.

Na semana passada, o presidente do TRF4 assinou uma portaria suspendendo o expediente e dispensando funcionários de comparecem ao Tribunal no dia do julgamento de Lula. Preocupado com a segurança, ele também se reuniu com deputados do PT, a quem pediu cooperação para manter pacíficas as manifestações previstas em Porto Alegre, onde fica a sede da corte recursal.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá (SP), em troca de favorecimentos em contratos na Petrobras.

A defesa de Lula nega as acusações e afirma ter ficado provado que Lula nunca foi nem seria proprietário do apartamento. Os advogados do ex-presidente alegam que ele sofre uma perseguição política por intermédio do Judiciário, numa tentativa de inviabilizá-lo politicamente, tática conhecida como law fare.

Serviço de alerta para desastres naturais passa a funcionar em mais três estados

A população dos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul passam a receber, nesta segunda (15), avisos por SMS em caso de desastres naturais. O serviço tem como objetivo orientar quanto aos procedimentos a serem adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências.

A mensagem de cadastro começa a ser enviada a partir do dia 15 de janeiro, para todos os telefones celulares ativos nos três estados. O morador que, eventualmente, não receber o SMS, pode ele mesmo enviar o número de seu CEP para o telefone 40199, por mensagem gratuita, e solicitar sua adesão. Para quem receber o SMS, basta responder a mensagem com o número de CEP. Após o cadastro, o celular já estará apto para receber alertas da Defesa Civil. A qualquer momento, se o usuário desejar, também é possível cancelar o serviço por mensagem de texto.

Os alertas serão produzidos e enviados pelo Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em parceria com os órgãos de Defesa Civil de estados e municípios, assim que forem identificadas situações de riscos que possam acarretar em desastres naturais.

Até março, o serviço que é gratuito estará disponível em todos os estados e o Distrito Federal, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de telefonia móvel. Essa é a quarta fase de implantação do serviço, que já está em pleno funcionamento nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Operações da Lei Seca abordam mais de mil motoristas com sinal de embriaguez

Na primeira grande mobilização nacional do Fórum Permanente das Operações Lei Seca, que realizou blitzes em 17 estados do Brasil desde a noite de ontem (13) até a madrugada de hoje, os agentes de segurança abordaram 10.993 motoristas. No total, 1.037 deles apresentavam sinais de embriaguez e foram impedidos de continuar dirigindo.

As operações contaram com um efetivo de 1.936 homens e mulheres da Polícia Militar dos estados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes de trânsito em todo o país. Foram feitos ao todo 9.522 testes com o etilômetro e lavrados 823 autos de infração, além de 214 prisões. Foram recolhidos 1.610 documentos, entre carteiras de motoristas e certificado de licenciamento de veículos. Mais de 626 autromóveis foram removidos para depósito.

O balanço foi divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Segundo a nota, um estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, mostrou que a Lei Seca salvou 41 mil vidas desde 2008 e poupou ao país mais de R$ 550 bilhões, em perda de produto e renda.

Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocam o Brasil em quarto lugar no ranking de acidentes de trânsito nas Américas, atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela. São 47 mil mortos por ano no país e 400 mil com alguma sequela por causa de acidentes.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro, tenente-coronel Marco Andrade, o objetivo da ação foi chamar a atenção da sociedade para os riscos de beber e dirigir. Para ele o trabalho repetiu o sucesso da mobilização que encerrou a Semana Nacional do Trânsito do ano passado, feita em setembro, quando foram abordados 19.328 motoristas e 2.549 tinham sinais de embriaguez.

“Essa mobilização nacional ajudou a promover a conscientização dos motoristas para que todos juntos – poder público e sociedade -, numa soma de esforços, possamos reduzir os índices de violência no trânsito, que infelizmente ainda apresenta estatísticas negativas em todo o Brasil. Nosso objetivo é realizar mais ações como essa ao longo de todo o ano, integrando todas as operações do país”, afirmou.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, desde a criação da Operação Lei Seca, em março de 2009, foram abordados 2,7 milhões de motoristas em mais de 19 mil ações de fiscalização. As ações resultaram em 511 mil veículos multados, 99 mil rebocados, 171 mil motoristas com a CNH recolhida e 180 mil identificados com embriaguez.

Distrito Federal

Em Brasília, as fortes chuvas que caíram ontem reduziram o número de operações. Por isso, mesmo com o término da operação nacional previsto para a madrugada de ontem para hoje, o Detran-DF decidiu manter o patrulhamento durante todo o domingo.

Até a manhã de hoje foram apreendidos 140 veículos e autuados 53 condutores por alcoolemia. Dentre os veículos apreendidos, havia um com mais de R$ 20 mil em débitos. Também foram flagrados quatro condutores inabilitados e cinco com a CNH vencida.

Governo muda regras para empréstimo a agricultores familiares

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos.

Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis. Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário envolve a gestão de empréstimos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. As verbas podem ser utilizadas para a compra de imóveis rurais ou de infraestrutura voltada à produção agrícola. As taxas de juros variam de 0,5% a 2% ao ano.

Ao longo da existência do PNCF, foram beneficiadas agricultores de 2.300 municípios de 21 estados. Já foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões para aquisição de terras e R$ 600 milhões para investimentos. O saldo disponível do Fundo está em R$ 730 milhões.

Mais recursos

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), as novas regras representam um avanço por ampliar o escopo do financiamento, mas ainda há problemas. Um deles é o fato de o valor máximo do empréstimo ainda ser baixo para algumas regiões, como Sul e Sudeste.

Outra questão é o montante aportado pelo Executivo no Fundo de Terras. “O governo não está colocando recurso dentro do programa, e isso é preocupante. O fundo [de Terras] tem hoje mais de R$ 700 milhões, sendo apenas R$ 8 milhões de verba federal. É muito pouco. E ainda não há nada para infraestrutura ou habitação”, afirma o secretário de Política Agrária da Contag, Elias Borges.

O dirigente sindical considera um desafio o trâmite dos processos, que em alguns casos chega a levar até dois anos até a liberação do empréstimo. Isso dificulta a efetivação das negociações, como a compra de imóveis. “O que se promete na nova modalidade é agilizar o trâmite do processo. A gente entende que isso é importante”, acrescenta Borges.

Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 12 milhões neste sábado

Imagem ilustrativa

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.004. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Pomerode, Santa Catarina.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 47 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir uma frota de 340 carros populares.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje.

AESA registra chuva em 98 municípios da Paraíba

O estado da Paraíba registrou chuvas isoladas em pelo menos 98 municípios dos 129 monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), durante as duas primeiras semanas de janeiro.

De acordo com a meteorologista, Carmem Becker, as precipitações são consideradas normais em decorrência do período da pré-estação chuvosa no estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12).

De acordo com o relatório da Aesa, o município de São José do Sabugi, no Sertão, acumula o maior índice pluviométrico com 67,2 milímetros. O menor índice está registrado em Campina Grande, no Agreste, com apenas 0,3 mm.

Com mais chuvas, Açude de Boqueirão atinge 9,72% do volume total. “As chuvas devem continuar durante o final de semana, principalmente, nas áreas do Cariri e Sertão, onde o tempo abafado deve contribuir para as precipitações isoladas ao fim do dia. É importante lembrar que estamos no período da pré-estação chuvosa no estado, portanto, os registros são esperados”, ressaltou Carmem Becker.

Chuva de granizo

As cidades de Conceição e Diamante, localizadas no Sertão foram atingidas por uma chuva de granizo na segunda-feira (8). O fenômeno pouco comum na região chamou atenção e foi registrado por moradores, que aproveitaram o momento para gravar imagens das pedras de gelo.

Crise hídrica

Apesar das chuvas, o estado da Paraíba tem 63 mananciais, do total de 127 monitorados pela AESA, com menos de 5% de capacidade máxima. Outros 33 reservatórios estão com o volume de água abaixo de 20% e 30 acumulam mais de 20%. Apenas um reservatório está totalmente cheio.

 

Jornal da Paraíba