Prefeitura SJE emite nota de esclarecimento em virtude da paralisação dos caminhoneiros

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de São José do Egito vem por meio dessa  esclarecer que é mais um, dos vários municípios do Brasil, vítima do desabastecimento dos postos de combustíveis, provocado pela greve geral dos caminhoneiros, que nesse momento fecha rodovias e o acesso a refinaria de Abreu e Lima, único ponto de distribuição de combustíveis do estado, os postos que atendem o Município de São José do Egito, já não possuem mais reservas de óleo diesel, o que impossibilita o abastecimento dos ônibus que fazem o transporte escolar no município.
Esclarece ainda que os poucos veículos que restam em circulação, apenas rodam com o combustível que resta em seus tanques. Continuando a greve geral dos caminhoneiros, toda frota deverá, sem óleo diesel, parar.
Infelizmente sem combustível para abastecer os veículos, não há condições de circular, assim sendo, alguns serviços deverão ser suspensos por tempo indeterminado, até que a situação que foge ao nosso controle seja normalizada.

Prefeitura de São José do Egito

Procon-PE está agora fiscalizando preços praticados por postos de combustíveis

Fiscalização do Procon-PE em postos de combustíveis

Devido as inúmeras denúncias de práticas abusivas nos postos de gasolinas, as equipes de fiscais do Procon-PE passaram esta quarta (23) verificando os preços de venda do produto. Se for constatado a majoração dos valores os estabelecimentos serão autuados.

Foram recebidas denúncias de locais cobrando R$ 9,00. Os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

A prática abusiva vem acontecendo devido as manifestações organizadas pelos caminhoneiros que fazem transporte de carga em todo o país.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú discute na Câmara SJE possível poluição por agrotóxicos em alguns mananciais

Reunião para discutir a poluição das águas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú aconteceu na Câmara de Vereadores

Na manhã desta quarta (23) o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú realizou audiência pública na Câmara de Vereadores de São José do Egito para discutir a poluição das águas de mananciais. Na reunião também foi apresentado pelo professor da UFRPE/UAST Genival Barros Júnior diagnóstico de contaminação por agrotóxicos das áreas de estudo da bacia do rio em questão.

O estudo mostrado apontou dados preocupantes que revelam possíveis contaminações em alguns açudes no percurso do Pajeú. Após coleta de material (solo e água) para análise, os resultados, em alguns casos, apontam que a substância “carbendazim” está presente. Um desses mananciais é a Barragem do Retiro, em São José do Egito.

De acordo com o professor Genival será preciso fazer outra análise de contraprova para se fornecer um laudo conclusivo se a água daquela barragem pode ou não utilizada para consumo humano. “A gente teve esse alerta em setembro do ano passado; o tempo está passando e é preciso identificar a origem dessa contaminação, inclusive, se está desenvolvendo problemas de saúde”, ressaltou.

O “carbendazim” é um produto altamente tóxico. Numa ação do Ministério Público Federal/DF o texto cita que o agrotóxico é associado a doenças de pele, problemas no fígado, diminuição de espermatozoides, infertilidade, malformações fetais, distúrbios hormonais e câncer.

Vários moradores das áreas vizinhas à Barragem do Retiro estiveram presentes e pediram providências urgentes, principalmente na execução de mais exames de contraprova.

No período da tarde foi realizada oficina com membros do comitê para integração dos colegiados de cinco açudes.

Estiveram presentes a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú Ivanilda da Silva, o analista de recursos hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac – Nilson Silva, os vereadores Claudevan Filho, David Teixeira (também representou o IPA) e Tadeu do Hospital, representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de São José do Egito e Afogados da Ingazeira, da UFRPE e IFPE, do Crea e o secretário municipal interino de Agricultura e Meio Ambiente Júnior Siqueira.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pelo 2º dia consecutivo

A Petrobras anunciou hoje (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (24), o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal.

Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Influenza: Pernambuco já vacinou 61,2% do público

Imagem ilustrativa

Até a manhã desta quarta-feira (23), 1.469.728 pessoas foram vacinadas contra a influenza em Pernambuco. O quantitativo representa 61,2% do total de 2.399.361 pernambucanos inclusos nos grupos prioritários. O público formado pelas puérperas está com o maior percentual vacinal, de 84,8%. Já entre as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, apenas 49,6% já foram imunizadas.

O objetivo do Estado é atingir, pelo menos, 90% do público total até o final da campanha, em 1º de junho. Até o momento, os municípios que já atingiram a meta foram: Santa Maria do Cambuca (100,56%), Abreu e Lima (96,87%) e Igarassu (90,37%).

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contra-indicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Boletim Epidemiológico – Até o dia 12 de maio, Pernambuco registrou 687 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 13 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 806 casos de Srag, com 63 confirmações para influenza A(H3N2), 19 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2) –, enquanto que em 2017, no mesmo período, foram cinco óbitos, todos com identificação da influenza A(H3N2).

Caminhoneiros continuam com manifestações em diversas rodovias

Protesto de caminhoneiros na BR-040, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A paralisação nacional dos caminhoneiros autônomos, convocada na segunda-feira (21) pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), continua nesta quarta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os estados com mais pontos de manifestações nas rodovias federais são Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina.

No Paraná, existem no momento 40 locais de manifestação, entre os quais destacam-se o km 6 da BR-277, em Paranaguá; o Km 502 da BR-376, em Ponta Grossa, e o km 79 da BR-369, perto de Santa Mariana. Segundo a PRF, em nenhum desses pontos, ocorre bloqueio da rodovia. Em Minas Gerais também há 40 pontos de manifestações e, em Santa Catarina, 35.

Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro, também é grande a mobilização de caminhoneiros nas estradas federais.

Em Santa Catarina e no Paraná, a Justiça Federal concedeu liminares proibindo manifestantes de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem ou o acesso em rodovias federais nos dois estados. Os pedidos de liminar foram ajuizados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No Rio Grande do Sul, a Justiça indeferiu o pedido da União, alegando que o “governo federal tem autoridade para adotar medidas previstas em lei para evitar tais manifestações, não sendo necessária a intervenção judicial”.

Os caminhoneiros protestam pela redução do preço dos combustíveis, especialmente do diesel. Em nota divulgada ontem (22), a Associação Brasileira dos Caminhoneiros informou que, até um posicionamento efetivo do governo federal, os protestos serão mantidos.

Nesta tardem a paralisação dos caminhoneiros será discutida em reunião no Palácio do Planalto.

Na noite de ontem (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Segundo Guardia, o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares deverão aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

Já os prefeitos, que estão reunidos em Brasília, querem uma compensação pela perda de arrecadação com fim da Cide.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, estados e municípios recebem 30% da arrecadação da Cide. Ziulkosky defendeu a compensação para estados e municípios e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis, como o Programa de Integrração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Arena de Pernambuco comemora cinco anos nesta terça (22)

Em cinco anos foram realizados 209 jogos na Arena de Pernambuco

A Arena de Pernambuco comemora cinco anos do seu primeiro jogo oficial nesta terça (22) e quem ganha é o torcedor pernambucano. Para lembrar o dia da primeira partida oficial do estádio, o duelo entre Náutico 1 x 1 Sporting, das 10h às 12h e das 14h às 16h, o Tour da Arena estará sendo realizado de forma gratuita. O visitante poderá conhecer vestiários, camarotes, o Espaço Pernambuco Imortal, zona mista e o gramado do estádio que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.

O Espaço Pernambuco Imortal também ganhará uma novidade. A bola do primeiro jogo da Arena está de volta a sua casa. Nesta terça-feira, o item ganhará seu espaço no local e será mais um dos itens expostos no estádio dos pernambucanos.

Em cinco anos foram 209 jogos, 508 gols e mais de 2.2 milhões de torcedores no nosso estádio.

Pedido de vista suspende julgamento sobre relação poliafetiva pelo CNJ

O pedido de vistas do conselheiro Valdetário Monteiro suspendeu hoje (22) o julgamento, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade de os cartórios em todo o país registrarem como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas.

A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao Conselho por meio do pedido de providência da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão. No pedido para que seja determinado que as corregedorias estaduais proíbam a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro (RJ), em 2015.

A ADFAS defende a proibição da lavratura de escritura pública de relações baseadas no poliamor como união estável, que, no Brasil, se equipara ao casamento. A associação argumenta que a legislação brasileira não tutela uniões desse tipo. No pedido, a entidade cita que a Constituição Federal (Artigo 226, §3º) e regras infraconstitucionais estabelecem que a monogamia é essencial ao reconhecimento de união estável. Sustentando tal entendimento, o relator da matéria, conselheiro João Otávio de Noronha, argumentou que “o conceito constitucional de família, o conceito histórico e sociológico, sempre se deu com base na monogamia”.

O conselheiro julgou procedente o pedido, proibindo totalmente a possibilidade de registro. Ele foi acompanhado por Valtércio Oliveira, Márcio Fontes, Fernando Mattos e Iracema Vale. O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga julgou o pedido parcialmente improcedente, pois considera que há ausência de previsão legal que equipare esse tipo de relação com a união estável ou mesmo à família. Para ele, por outro lado, não é possível impedir que tais relações possam ser definidas em escrituras públicas para assegurar direitos e obrigações, na forma de sociedades de fato.

“Não há outorga legislativa para que os tabeliães reconheçam, por escritura pública, união estável nas relações poliafetivas. Por isso, concluo que a decisão de convivência dos sujeitos é uma opção. Ainda que reprovável por parcela da sociedade, ela é própria da democracia e dos princípios constitucionais que fundamentam todo o arsenal de direitos, em especial o direito à dignidade, à liberdade”, argumentou Veiga. Os conselheiros Daldice Santana e Arnaldo Hossepian acompanharam o entendimento do conselheiro Veiga.

Já Luciano Frota julgou o pedido totalmente improcedente e advogou que não cabe à Justiça determinar os arranjos familiares que são legítimos. Tendo em vista as mudanças nas relações sociais, que incidem inclusive sobre “a razão de ser das relações familiares”, entende que, “dentro desse contexto de centralidade do ser humano em sua dimensão de sua dignidade é que se deve pautar o Estado na proteção da família, direcionando o amparo para as pessoas que a integram e não para as formas e estruturas tradicionais que não mais atendem ao conceito atualizado de entidade familiar”, afirmou.

Em posição intermediária, o conselheiro Arnaldo Hossepian defendeu a possibilidade de lavratura da escritura e apontou que as regras sobre matrimônio é que estabelecem a obrigatoriedade da fidelidade, ao passo que as que tratam de união estável referem-se à lealdade, ainda que não equipare as relações poliafetivas com as demais.

Outros seis conselheiros ainda devem se pronunciar, mas ainda não há data para a retomada da discussão no Conselho.

Sefaz-PE identifica 30 milhões de litros de diesel comercializados irregularmente

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificou a comercialização irregular de 30 milhões de litro de diesel por 26 postos de combustíveis em todo o Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 33 milhões ao Governo de Pernambuco, entre impostos e multas devidas ao Fisco Estadual. O produto estava sendo comercializado sem a devida comprovação de origem, ou seja, sem notas fiscais de entrada no posto. Esta semana, a Sefaz-PE iniciou ainda uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) na fiscalização de mais 150 postos.

Com a duração prevista de 15 dias, a ação tem como objetivo atuar em três frentes distintas, a verificação da qualidade do combustível, através da ANP, o controle volumétrico das bombas de abastecimento, para garantir que o volume vendido é de fato entregue ao consumidor, por parte do IPEM-PE, e a regularidade fiscal da comercialização pela Sefaz-PE.

De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, a fiscalização aos postos de combustíveis é estratégica, uma vez que o setor é um dos que mais arrecadam no Estado. “Essa operação é parte de uma ampla estratégia do Estado no combate à sonegação no segmento, que responde pela terceira maior arrecadação de ICMS em Pernambuco”, afirmou.

Para o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, a parceria entre entidades públicas é importante para beneficiar o consumidor pernambucano. “Esse trabalho conjunto reforça a missão do Instituto de coibir práticas que lesam o consumidor. É muito importante essa integração de diversos órgãos buscando proteger e alertar o cidadão em suas relações de consumo”, disse.

Jornalista Alberto Dines morre aos 86 anos

Morre aos 86 anos o jornalista Alberto Dines. Foto: Divulgação EBC

O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu hoje (22), aos 86 anos.

Dines estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O hospital informou que o jornalista morreu às 7h15, vítima de deficiência respiratória. O velório deve ocorrer na capital paulista.

Jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor, Dines teve destaque em vários veículos de comunicação. Começou a carreira no jornalismo em 1952 na revista A Cena Muda e no ano seguinte participou da fundação da revista Visão para acompanhar reportagens da área artística. Em 1957 trabalhou na revista Manchete, de propriedade de Adolpho Boch. Dois anos depois foi diretor do segundo caderno do jornal Última Hora, de Samuel Wainer. No ano seguinte, dirigiu o jornal Diário da Noite, dos Diários Associados, pertencente a Assis Chateaubriand. Em 1962 virou editor-chefe do Jornal do Brasil, onde permaneceu até 1973.

No ano seguinte foi professor-visitante na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, de onde voltou para ser diretor da sucursal da Folha de S. Paulo, no Rio de Janeiro. Em 1980, deixou o jornal e passou a colaborar em O Pasquim.

Mudou-se para Lisboa em 1988, onde lançou a revista Exame, do Grupo Abril. Ainda em Lisboa lançou o Observatório da Imprensa, uma entidade sem fins lucrativos dedicada a avaliar a qualidade do jornalismo brasileiro. Dines retornou ao Brasil em 1994.

Em 1998, lançou o Observatório da Imprensa na TV Educativa do Rio de Janeiro. O programa foi, posteriormente, produzido pela TV Brasil.  O Observatório da Imprensa ficou no ar de 1998 a 2016.