PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATOS DE VANDALISMO!

 

É lamentável a situação do patrimônio público em algumas cidades de nosso país. Este é dos fatos que se inicia pela sua constituição.

Na maioria dos Estados e municípios, os gestores públicos estão sempre preocupados em construir, em adquirir, independente do que, para que, e de sua qualidade.

Por outro lado, a população, principalmente nas pequenas cidades, movida pelo partidarismo inconsequente não toma conhecimento dos reais fatos que levam as obras e a qualidade dos serviços prestados serem de péssima qualidade.

A grande preocupação está limitada a elogiar ou criticar dependendo do grupo político, esquecendo os princípios da eficiência, eficácia e transparência, se é que sabem o que isto significa.

Para isto, vamos aqui tratar de alguns requisitos que devem ser levado em consideração para construção de uma obra, para despertar nas pessoas o senso de responsabilidade do cidadão e do gestor público.

Quais os passos que deveriam ser seguidos para construção de uma obra em nossa cidade ou estado?

Para iniciar qualquer obra pública no município, é necessário em primeiro lugar o projeto.

De posse do projeto, o orçamento da obra. Com o orçamento, encaminhar para o setor de licitação onde será definida a modalidade de licitação.

Definido, providenciar todos os trâmites legais para licitar.

Licitado, será encaminhado o contrato para empenho. Com o contrato empenhado, emite-se a ordem de serviço.

De acordo com o estabelecido no contrato, será emitido periodicamente o boletim de medição, aferido pelo Engenheiro ou fiscal da obra, que em nosso caso é sempre o engenheiro da prefeitura.

Estando de acordo com o contratado e as normas legais, será providenciada a Nota Fiscal pela empresa executora da obra e entregue no setor de licitação para conferência, será então encaminhado para o setor de empenho para emissão do sub-empenho e programação do pagamento.

Aí você pergunta: para que tanta burocracia? Aí eu respondo: Para tentar melhorar a qualidade das obras que são executadas nos municípios.

Para evitar que obras sejam iniciadas e tenham que ser abandonadas, ou quando concluídas não tenha como ser utilizadas pela população.

E mesmo assim, com toda esta burocracia as obras são iniciadas e muitas vezes paralisadas em função de falta de planejamento, de procedimentos inadequados executados por técnicos que não têm compromisso com a coisa pública, por fim, por desconhecimento da população de que o poder público tem regras a cumprir, afinal de contas os recursos utilizados são públicos, mas a população embriagada pelo partidarismo, não se dar conta ou faz de conta que não viu, prejudicando assim o município e a sociedade como um todo.

Por isto, precisamos vir de público trazer alguns esclarecimentos para população, uma vez que não é de interesse do poder público que o povo conheça, assim como grande parte da população não tem interesse em conhecer sob alegação de que nada pode ser feito.

Nada poderá ser feito enquanto o povo não conhecer os seus direitos, as suas obrigações, as obrigações do poder público com a construção, e principalmente com a preservação do patrimônio público.

Precisamos conscientizar a população dos seus direitos e da sua obrigação, só assim jamais irá aceitar que o poder público receba das construtoras obras que não esteja de acordo com o projeto de construção para que posteriormente seja preservada pela sociedade.

Nos últimos dias temos assistido em nossa cidade atos de vandalismo nas escolas públicas e em outros setores que fazem parte do patrimônio público, e que sem o menor senso de responsabilidade as pessoas procuram destruir como se tudo fosse algo que não tem o menor valor.

Esquecem que quem paga a conta é o cidadão, uma vez que o poder público vai reconstruir com os recursos que vem dos impostos que pagamos e que poderia sem empregado na construção um novo patrimônio.

Precisamos não só de senso crítico, mas de compromisso e responsabilidade com a coisa pública.

 

Tarcízio Leite

E-mail: tarcizio.leite@hotmail.com

WhatsApp: 87 9 9992-3163

 

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COLUNA DA QUARTA – Por Tarcízio Leite
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