Projeto: Os recursos serão retirados do orçamento de programas voltados à melhoria do desempenho dos ensinos Fundamental e Médio. Foto: Roberto Soares/Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) autorizou, nesta quarta (21), o  remanejamento de R$ 5,3 milhões no orçamento da Secretaria de Educação. A mudança, aprovada em Primeira Discussão, destina-se a custear o Programa de Acesso ao Ensino Superior – iniciativa que irá pagar bolsas a estudantes de baixa renda em universidades públicas no Estado. Os recursos serão retirados do orçamento de programas voltados à melhoria do desempenho dos ensinos Fundamental e Médio.

Único deputado a se opor à proposta, Edilson Silva (PSOL) disse que, apesar da “destinação nobre”, a alteração não poderia contingenciar ações voltadas ao Ensino Básico. “Se a verba saísse do orçamento da publicidade, votaríamos favoravelmente”, ressaltou.

Teresa Leitão (PT) votou pela alteração, mas ressalvou que considera a medida paliativa. “Se não cuidarmos, daqui a dois meses vem outra proposta igual a essa. É preciso uma ação realmente estruturante.” Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) pontuou que a medida é importante “para a manutenção dos alunos que já estão na universidade”.

As bolsas, de R$ 400 e de R$ 550, são destinadas a estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos que tenham cursado todo o Ensino Médio na rede estadual. No primeiro ano, os alunos poderão acumular os benefícios. A quantidade de benefícios distribuídos será definida em decreto do Poder Executivo.

Plenário da Alepe aprova remanejamento de R$ 5,3 milhões para incentivo à permanência de alunos em universidades
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