A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza audiência pública na próxima segunda (4) para discutir o Projeto de Lei nº 1774/2017, que dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado de Pernambuco. O debate será realizado no Plenarinho I da Alepe, às 16h.

Segundo a matéria, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB), ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal.

Para a audiência, foram convidados artistas, representantes da Fundarpe e conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. O presidente da Comissão de Cidadania e relator do projeto no próprio colegiado e na Comissão de Justiça, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a discussão com objetivo de coletar subsídios para melhor analisar a proposta.

 

Serviço

Evento: Audiência pública sobre o PL nº 1774/2017

Local: Plenarinho I – Alepe, Edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 4 de dezembro, às 16h

Comissão de Cidadania da Alepe debate projeto que proíbe exposições com “teor pornográfico” na próxima segunda (4)
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