Imagens de crimes que circularam nas redes sociais e que ganharam o noticiário no fim de semana reacenderam a discussão sobre o tema. Foto: Roberto Soares/Alepe

Imagens de crimes que circularam nas redes sociais e que ganharam o noticiário no fim de semana reacenderam a discussão sobre o momento da segurança pública em Pernambuco. Nesta segunda (18), deputados da Oposição foram à Tribuna  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pedir ao Governo que assuma a existência de uma crise no setor e solicitar mudanças nas estratégias de enfrentamento à violência. Parlamentares da base reagiram às críticas, ressaltando o esforço do Estado para conter o problema.

Augusto César (PTB) levantou a discussão, ao citar, entre outros casos, o incêndio a dois corpos dentro de um carro na Zona Sul do Recife, a ocorrência de furtos durante a Parada da Diversidade, na mesma região, e a ocorrência de um tiroteio em Caruaru, no Agreste, que feriu gravemente um jornalista que passava pelo local. “Suplico ao Poder Executivo que pare tudo o que estiver fazendo e reflita sobre a segurança em Pernambuco”, alertou. “A sociedade não aguenta mais”.

Edilson Silva (PSOL) fez coro às preocupações do petebista. “Esse tema coloca nosso Estado em situação de calamidade, e o governador Paulo Câmara precisa urgentemente assumir que nós vivemos uma grave crise”, disse Silva. “Esse é o primeiro passo para começarmos a resolver a questão”, considerou, sugerindo que o Executivo convoque conferências para discutir a segurança pública e que instale um conselho, com participação da sociedade, para rever as políticas sobre o assunto.

Para o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), o crescimento de crimes contra o patrimônio é resultado da piora na situação econômica do País e do aumento do desemprego, “algo que não está sob a governança da gestão estadual”. O aumento das mortes violentas, analisou, teria também relação com disputas pelo domínio do comércio ilegal de entorpecentes. “A maioria das vítimas, infelizmente, têm relação com o tráfico, são ex-presidiários ou são de grupos de extermínio. Qual polícia consegue dominar isso?”, questionou, lembrando do aumento nos investimentos do Estado em segurança pública.

Líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) disse que as explicações do socialista “estreitam” a discussão. O oposicionista propôs a volta do programa de jornadas extras para policiais militares – cujos incentivos, em junho, foram transformados em gratificações por desempenho pagas aos agentes de segurança. “Com o fim do programa, temos menos policiais nas ruas e a violência aumentou. O Governo precisa fazer um gesto de humildade, reconhecer os erros e buscar, junto com a sociedade, uma agenda comum”.

Em aparte, Priscila Krause (DEM) alertou que as justificativas do Governo podem conter um “discurso subliminar” de que se pode contabilizar separadamente as mortes de criminosos e de cidadãos comuns. “Não se pode relativizar o valor da vida. Ou quer dizer que parte das mortes registradas estão dentro da política de segurança do Governo de erradicar criminosos?”, disparou.

Teresa Leitão (PT) comentou que “falta polícia, então as denúncias são feitas e as viaturas não podem atender”. Por sua vez, Joel da Harpa (PODE) pediu “liberdade” para que as polícias possam atuar com mais rigidez. “Enquanto não tratarmos bandidos como bandidos e a polícia tenha sua moral levantada, veremos cenas como essas”, frisou.

 

Audîências de custódia – Outro tema que provocou intervenções no Plenário foi a obrigatoriedade, instituída em 2015, de que pessoas presas em flagrante sejam levadas perante um juiz nas chamadas audiências de custódia. Parlamentares avaliaram que, equivocadamente, muitos dos autores de crimes violentos apresentados ao Judiciário têm sido libertados, o que poderia estar contribuindo para a piora nos números da segurança no Estado.

“O policial prende, passa horas na delegacia para registrar o flagrante, e com pouco tempo o criminoso está solto. Isso desestimula o agente”, disse Álvaro Porto (PSD). Para Antônio Moraes (PSDB), as audiências tornaram também mais longo o procedimento até a prisão do suspeito, o que deixa desguarnecidas cidades que contam com apenas uma equipe de policiais, que tem de acompanhar todo o processo. “Não entendo porque não se pode fazer tudo por videoconferência”, sugeriu.

Vice-líder do Governo, Rodrigo Novaes (PSD) lembrou que as audiências estão previstas em tratados internacionais de direitos humanos, mas considerou que “os equívocos cometidos precisam ser revistos para que não fique a sensação de impunidade”.

Terezinha Nunes (PSDB) sugeriu a formação de uma comissão especial para discutir esses procedimentos com o Judiciário, além de outras questões relacionadas à segurança. “Dessa vez a Oposição se mostrou propensa a um diálogo sério, então precisamos discutir o problema a fundo”, opinou a tucana.

 

Alepe: Oposição pede mudanças no enfrentamento à violência e Governo contesta críticas
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